Caderno único ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de julho de 2010 Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão FLAVIA CRISTINA DA SILVA DOUGLAS BORGES FLORES - NPJ - UNICEUB e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI - BRASILIA - 20050111228082 - AÇÃO PENAL - IP 419/2005 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão 2006 01 1 057101-7 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS MÁRCIO

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR NILSONI DE FREITAS OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público 2014 03 1 019040-9 FABIO EDUARDO DE MELO PEREIRA LEONARDO LUIS DE FREITAS PEDRON - NPJ - Facitec (DF029597) e outro(s) - NPJ - Facitec MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FED

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 675 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8021477-61.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcos Aparecido Sotero Batista Advogado: Bruno Jose De Santana Neto (OAB:BA44677) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1648 autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LISANGELA CRISTINA REINA (OAB 266382/SP) Processo 1004361-24.2013.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. R. de C. e outro - Vistos. Trata-se de pedido de divórcio direto formulado por EWERTON RODRIGUES DE CAMARGO e JULIANA DOS SANTOS FERREIRA CAM

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 - SERVICO ESP DE SEGURANCA VIG INT SESVI DE S PAULO LTDA ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº AIRO-0010332-56.2018.5.15.0065 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR AGRAVANTE CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JADE LAIS DE SOUSA(OAB: 397073/SP) AGRAVADO PAULO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 2476

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 delimitada a matéria objeto do agravo de petição. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Intimem-se. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. Limeira, data supra. Renato de Carvalho Guedes Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0271200-97.2003.5.15.0014 Processo Nº RTOrd[rt]-02712/2003-014-15-00.5 RECLAMANTE Advo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 846 DESPACHO CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS e outros, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2476 (OAB: 313982/SP) (Procurador) - Eduardo Antonio Bertoni Holmo (OAB: 202602/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça Sala 111 Nº 1008353-32.2014.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Piracicaba - Agravante: M. de P. - Agravado: C. O. M. (Menor) - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao agra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2504 SENTENÇA Processo com Medidas Protetivas de Urgência deferidas em desfavor de PAULO CESAR RODRIGUES DE JESUS, com manifestação expressa da Vítima no sentido de não se encontrar mais na situação de risco e vulnerabilidade que justificou o deferimento da tutela jurisdicional (ID 205681440). Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pela revogaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1330 - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Maria Bernadete Flaminio (OAB: 137639/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0061106-75.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência