3.997 resultados encontrados para gab. do des. relator. relator - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0014490-20.201 1.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Edson da Conceicao Pereira. ADVOGADO: Andreaze Bonifácio de Sousa (oab/pb 12.110). APELADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (oab/pb 20.412-a)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 4 Des. João Alves da Silva APELAÇÃO N° 0000877-34.2012.815.0451. ORIGEM: Comarca de Sumé. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Edivaldo Brito de Freitas. ADVOGADO: Giovanna Castro Lemos Mayer - Oab/pb Nº 14.555. APELADO: Iracema Caetano do Nascimento. ADVOGADO: Jose Carlos Gomes da Costa Oab/pb Nº 12.223. APELAÇÃO. DESERÇÃ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 AGRAVO REGIMENTAL N° 0065983-75.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. AGRAVADO: Jose Marcilio Sobral Cavalcante. ADVOGADO: Alexandre Gustavo C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 mente do pedido. - “O juiz tem o poder-dever de julgar a lide antecipadamente, ao constatar que o acervo documental é suficiente para manter seu entendimento. (STJ - REsp 556368 /SP - 2a Turma - DJ 23/11/2007 p. 452 - rei. Min. João Otávio de Noronha) prefacial DO APELO. Necessidade de integração do legislativo mirim no polo passivo da dem
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL: PROCESSO / SERVIDOR / CARG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0018547-20.2014.815.2002. RECORRENTE: Carlos Alberto Barbosa de Brito. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB nº 6.003). RECORRIDO: Justiça Pública. RECURSO ESPECIAL Nº 0001299-28.2017.815.0000. RECORRENTE: Wellington Souza Costa. ADVOGADO: Gilson de Brito Lira (OAB/PB nº 3.562). RECORRIDO: Justiça Pública. R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 SERVIDOR / NOVO PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO - 2017061767 - 4726952 - Katiuscia de Oliveira Alves - 03/ 07/2017 a 01/08/2017 - 2015/2016. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,23 de maio de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 do Poder Judiciário Estadual – tivera a sua jornada de trabalho ininterrupta aumentada de 06 (seis) para 07 (sete) horas, sem o correspondente incremento salarial, deve o Estado/Promovido ser condenado a pagar as diferenças salariais devidas durante o período em que perdurou a aludida jornada laboral, respeitada a prescrição quinquenal. - Nas con
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0056929-90.201 1.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Oceanair Linhas Aereas Ltda-avianca. ADVOGADO: Gilberto Badaro de Almeida Souza. APELADO: Sonia Maria Correia Patricio. ADVOGADO: Hans Barreto Melo. AGRAVO INTERNO – DECISÃO QUE NEGOU CONHECIMENTO À APELAÇ
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 Verificada a existência de omissão no aresto atacado, cabe conferir efeito integrativo aos embargos para aclarar a omissão apontada. Conferindo efeito meramente integrativo, acolhe-se a omissão a fim de deliberar que a devolução dos valores indevidamente descontados sejam restituídos em dobro, nos termos do parágrafo único do art. 42