Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2339 pois abusiva tal vedação. Por outro lado, o pedido de indenização por danos morais é improcedente, já que os oautores são os arrematantes e proprietários do bem, que, entretanto, estava locado a terceiros. Logo, os locatários que foram - inicialmente privados do uso das áreas de lazer do condomínio, mas a quest�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 885 264891/SP), LUCIANE CRISTINE LOPES (OAB 169422/SP) Processo 0041287-75.2010.8.26.0071 (071.01.2010.041287) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mari Angela Giraldi Ramos - Alexandre Barbosa Monger e outros - Vistos. Ante o silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1879 576.01.2010.047505-4/000000-000 - nº ordem 1869/2010 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - JANDER FERNANDES GOMES X GIL AMADEU PARO - Fls. 94 - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, faço publicar no Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “expeça-se ofício deter

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 913 277 Pindobeira Santos - Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 26/03/14 às 15:00 horas. ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA (OAB 13076/CE) - Processo 0075306-76.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: Gabriel Alves de Lima - Fica(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1629 1501286-65.2022.8.26.0616, o paciente e os corréus Abner Gabriel Alves de Lima e Edgard de Oliveira, presos em flagrante em 31/05/2022, estão sendo, criminalmente, processados, perante R. Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, como incursos, em concurso material, no art. 180, caput, no art. 157, § 2º, II, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 484 ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico. Portanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora apresente o documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2732 Processo 1003683-69.2022.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jackson de Oliveira Santos - Enrique Pereira de Souza - Sob a presidência do Juiz de Direito titular, DR. PAULO RICARDO CURSINO DE MOURA, o escrevente abaixo, foi aberta a audiência virtual supra mencionada. Sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2829 MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP), DANILO DIAS DE CAMPOS BARBOSA (OAB 426801/SP) Processo 1500161-04.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAYQUE PRINCY KELLER DA RESSURREICAO - Vistos. Cota de fls. 385/387: defiro. Intime-se a vítima no endereço requerido pelo Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3268 esclarecidas acerca da possibilidade da realização das oitivas de maneira reservada, sem a visualização e acompanhamento pelos demais participantes do ato, caso assim repute conveniente. Nesta hipótese, atente-se para a adoção das providências necessárias para a realização da oitiva em apartado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2751 inclusive quanto a taxa judiciária (caso não seja beneficiário da Assistência Judiciária). Após o trânsito em julgado, expeçase certidão de honorários ao advogado nomeado à fl. 108. Em relação às custas, embora devidas pelo condenado, vencido, fica dispensado, por ora, o cálculo, diante da gr