Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3031 SP) Processo 1046186-97.2019.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Danilo Dias de Almeida - José Antônio Gonçalves de Oliveira - Vistos. Tendo o veículo sido devolvido ao autor, providencie-se a retirada da restrição de transferência no prontuário do bem através do sistema RenaJud. Nada mais se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2178 a condenação do acusado. O depoimento da vítima foi seguro ao apontar o réu como sendo o indivíduo responsável pela lesão corporal leve apontada no laudo de fls. 18, tais como escoriações na coxa esquerda, pernas, joelho direito, equimose arroxeada na perna esquerda e mama direita. Não há que se fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 129 Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo os seguintes arestos: Agravo de Instrumento 209.502-5, 3ª Câmara de Direito Público, Relator Desembargador Rui Stoco; Apelação Cível 194.969-5/1, 8ª Câma-ra de Direito Público, Relator Desembargador Caetano Lagrasta. Todos estes Venerandos Acórdãos cont�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2838 forma, ocorrido o descumprimento do acordo e o vencimento antecipado da dívida, será aguardado por mais quinze dias o cumprimento espontâneo da obrigação, que assumirá força de título judicial, havendo, mantida a inadimplência, a incidência da multa processual de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523, §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2262 se automaticamente, a partir do sexto dia, o prazo legal para eventual apresentação de embargos/impugnação à penhora, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FILIPE BENICIO SILVA (OAB 324579/SP), CARINA AUGUSTA ALVES PINTO (OAB 369041/SP) Processo 1042167-53.2016.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2733 03 (três dias) sem aplicação das penalidades a partir da data do vencimento. Com o cumprimento do presente acordo as partes dar-se-ão satisfeitas para nada mais ter a reclamar ou a receber quanto a danos materiais e morais. A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte SENTENÇA: VISTOS. Dispensado o relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4408 elementos iniciais apontam para o risco concreto de comprometimento do meio social e para a instrução processual, além de haver fortes indícios de que o adolescente está em situação de risco dada a gravidade da representação que paira sob ele, a qual, inclusive, em caso de procedência, autoriza a aplica�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2242 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Willian Jackson Bispo dos Santos - Vistos. Ratifico os fundamentos da decisão proferida pelo Exmo. Des. MENS DE MELLO (fls. 71/75). Processe-se, requisitando-se as informações da autoridade apontada como coatora, remetendo-se, na sequência, à douta Procuradoria Geral de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 519 que guarnecem a residência, se pessoa física ou estabelecimento, se pessoa jurídica, por Oficial de Justiça. Em caso de não pagamento ou nomeação de bens à penhora, no prazo legal, PENHORE-SE bens pertencentes à parte executada, que deverão ser, desde logo, avaliados por estimativa, pelo Sr. Oficial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2558 Filho - Artur Pereira Barbosa Junior e outro - Vistos. Fl. 60: Comprovada a distribuição da carta precatória, aguarde-se por 90 (noventa) dias o seu cumprimento e devolução, ou a provocação do interessado. Intime-se. - ADV: SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB 305088/SP) Processo 1038115-09.2019.8.26.0002 - Busca e Ap