Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2172 Processo 1046411-20.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Benicio Alves Feitosa - Gabriel Alves de Lima Santos - - Enezelia Pereira da Paixao - Vistos. Fls. 163: Esclareça o autor o que pretende com sua manifestação e documentos apresentados, já que não comprovou, até o momento, a protocolização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 475 de trânsito em julgado, valerá como mandado de Averbação a ser cumprido pelo Oficial de Registro Civil do 2º Subdistrito da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, às fls. 144, sob nº 143, Livro B-167. Anoto que a mulher voltará a usar o nome de solteira. O documento poderá ser impresso pelo intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2195 Pendente - ADV: ROSA ALVES PEREIRA (OAB 83957/SP), ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP) Processo 0009020-32.2014.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.S. - Vistos. Defiro a substituição pretendida na folha 116, intimando-se. No mais, aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3020 inclusive com o pedido de habilitação retro e cálculo atualizado. Int. - ADV: GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP) Processo 1020255-81.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - André Rabelo Nunes Prefeitura Municipal de Osa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4640 - Patricia Martins de Oliveira Fernandes - Vistos etc. Preliminarmente, antes de apreciar a inicial, intime-se a Defesa para que informe se a Querelante registrou boletim de ocorrência sobre os fatos descritos na inicial, bem como se existe Inquérito Policial instaurado visando a apuração dos fatos narrados na prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2417 do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e o faço para condenar a ré a pagar ao autor R$ 7,000,00 à título de danos morais, com incidência de correção monetária e juros desde a presente data. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2599 de obediência ao disposto em lei. Deverá a parte observar que eventuais honorários deverão constar em campo diferente do principal e que os valores deverão ser aqueles que foram devidamente homologados. Em caso de dúvidas, deve a parte entrar em contato com o apoio técnico do SAJ disponível no site do TJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3576 deva prevalecer a autoridade da coisa julgada, razão pela qual INDEFIRO LIMINARMENTE a pretensão deduzida nesta revisional, por manifesta improcedência, o que faço monocraticamente, nos termos do artigo 168, § 3º, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São Paulo, 18 de janeiro de 202

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2989 demonstram que as audiências de conciliação, em causas como a em questão, em regra, resultam infrutíferas, postergo a realização do ato presencial das partes e de seus procuradores para, eventualmente, após o oferecimento de resposta, se oportunamente manifestado interesse. Cite-se e intime-se, por carta, para co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2891 capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? 5) Necessita o réu de tratamento especializado? De que espécie? Por quanto tempo? 6) Os antecedentes, a personalidade, os motivos determinantes, as circunstâncias do fato, os meios empregados e os mod