Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1815 - A. D. dos S. - A. D. dos S. - Concedido prazo de 30 dias. - ADV: ALEXANDRE SCHIMMELPFENG ALVES LIMA (OAB 164971/ SP) Processo 0032112-84.2008.8.26.0602 (602.01.2008.032112) - Separação Litigiosa - Dissolução - H. F. - H. F. - Fls. 678/679: depreque-se a intimação pessoal do titular do site www.jusbrasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 2601 602.01.2007.034370-1/000000-000 - nº ordem 1660/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO C/C COBRANCA - JOCELIR LUCIANO ARANTES X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ÀS PARTES: Ficarem cientes da realização da perícia médica que está designada para o dia 14/02/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 1509 602.01.2008.005908-0/000000-000 - nº ordem 355/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO - MOACIR VITORINO BATISTA X BANCO UNIBANCO - Fls. 69 - Proc. n.º 355/08 Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV MARCO ANTONIO CARRIEL OAB/SP 108614 - ADV SILVIO CARLOS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 1517 interposto contra a sentença que julgou pedido inicial relativo ao pagamento de diferenças advindas de planos econômicos. As questões debatidas nos autos, como já mencionado na sentença, estão sedimentadas na jurisprudência. Atualmente, inclusive, foram objeto de SÚMULAS do COLÉGIO RECURSAL DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 2462 do(s) bem(ns) arrendado(s), na hipótese de inadimplemento. Há nos autos, doutra banda, início de prova escrita apontando para o inadimplemento do(a) ré(u). Justo, por fim, o receio do autor, de que o(a) ré(u) citada(o), deixe de conservar ou acabe mesmo frustrando, ao final, a devolução do bem(ns) ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 556 1795 que são pleiteadas diferença de rendimentos em cadernetas de poupança, são contados desde a citação” (AgR-EREsp n. 474.166/SP, Rel. Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, 2ª Seção, unânime, DJU de 20.10.2003). II - Na hipótese de sucumbência recíproca, impõe-se a observância do preceito inscri

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 765 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE NEVES GONDIM DIRETOR(A) DE SECRETARIA CATARINA ALBUQUERQUE PERES FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0826/2020 ADV: CELSO ALVES DE MIRANDA (OAB 13063/CE) - Processo 0007651-73.2018.8.06.0143 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Tentado - RÉU: Alessandro Vieira Torres - Marcos Antonio da Silva David e outro - Vistos em conclusão.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 526 Execução Penal. No caso, à míngua de elementos suficientes, mostra-se árdua a aplicação automática do art. 387, §2º, do CPP, pela ausência de requisitos objetivos e subjetivos previstos na Lei n. 7210/84. É possível apenas assegurar ao réu a verificação da obtenção dos benefícios previstos na Lei n. 7210/84, antes do trânsito em julgado da sentença penal condena

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2443 495 autos revela que os marcos do processamento da ação penal denunciam clara afronta ao princípio da razoável duração do processo, lastreado no inciso LXXVIII, do art. 5º da Constituição Federal, na medida em que a prisão do paciente perdura por 1(um) ano e 5(cinco) meses sem que a fase instrutória tenha sido iniciada. 2. De outro lado, o contexto factual demonstra que o

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2354 498 ainda mais grave, a atingir até mesmo aquela parte da sociedade que não é afeita à criminalidade. Nesse momento, prepondera o direito público coletivo à saúde e à vida e não o direito individual à liberdade. Oportuna é a aplicação do Princípio da proibição da proteção deficiente do Estado, já adotada pelo TJCE, conforme abaixo transcrito: “PENAL E PROCESSUAL P