Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2433 697 ADV: NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS NETO (OAB 40090/CE) - Processo 0211326-30.2020.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - AUTUADO: Marcos Benicius Silva de Oliveira - 3DO DISPOSITIVO. Diante do exposto, e de tudo mais que dos autos consta, dos dispositivos legais e dos princípios gerais do direito incidentes na espéc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2805 próxima a sua residência, até o limite de dois quilômetros. Cite-se e intime-se da presente decisão a(s) requerida(s) Município de Sorocaba, na pessoa no seu representante legal, para que apresente(m) resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos dos artigos 183 (prazo em dobro - da juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2926 pedido deverá ser classificado como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com o preenchimento completo dos dados necessários ao seu processamento, tais como os nomes do(a)(s) exequente(s) e executado(a)(s) e de seus patronos, observados os requisitos do art. 534 do CPC, em especial o cálculo discriminado do crédi

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 23 de novembro de 2021. HELDER BARBALHO Governador do Estado THAINNÁ MAGALHÃES DE ALENCAR VIEIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005305-56.2013.403.6315 - ANTONIO CARLOS PIRES(SP162766 - PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X ANTONIO CARLOS PIRES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TÓPICOS FINAIS DA DECISÃO DE FLS. 206: ...Com a chegada dos cálculos, determino a manifestação das partes, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.4. Intimem-se. CÁLCULOS DA CONTADORIA ÀS FLS. 210/213. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007805-95.2013.40

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

rejeitar os embargos de declaração opostos pelo réu e pela parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Márcio Rached Millani, Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira e Ricardo Geraldo Rezende Silveira. São Paulo - 11 de novembro de 2015. (data do julgamento) APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3050 honorários advocatícios que, observados os parâmetros do art. 85, §8º, combinado com o art. 90, §4º, ambos do CPC, fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), acrescidos de correção monetária a partir do arbitramento e juros a partir do trânsito em julgado, observado o disposto no art. 1º-F da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2639 Processo 1005016-91.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.Z. - P.M.S. - S.E.M.S. - O pedido não veio instruído com os documentos necessários, portanto, a liminar não merece deferimento. Com efeito, não havendo prova de solicitação administrativa de vaga junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2165 na pessoa de Walter Masson, dando-lhe ciência do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé e acolhendo sua assinatura no anverso do mandado. A fim de efetuar a penhora, retornei ao local no dia 07/10/2014, às 10h, no dia 10/10/2014, às 14:15h, no dia 14/10/2014, às 10:56h e no dia 15/10/2014, às 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1733 FERNANDES (fls. 1457/1462) e JULIANA BENITIES DE OLIVEIRA (fls.1464/1468) e JULGO EXTINTA a Ação em relação as executadas acima mencionadas, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma do acordo. Proceda-se a transferência do valor de R$ 2.439,39 (bloqueio de fls