Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2387 780 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0944/2020 ADV: JUARENE FRUTUOZO DA SILVA (OAB 4278/CE) - Processo 0001209-57.2019.8.06.0143 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: DOUGLAS ALVES RODRIGUES - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, intime-se as partes da sentenç

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2443 493 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0494/2020 ADV: ANDRE CAMPOS PACHECO VASQUEZ (OAB 18090/CE) - Processo 0025587-81.2020.8.06.0001 (processo principal 0207891-48.2020.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - REQUERENTE: Farlley Jose da Silva Magalhães - Cuida-se

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 855 liminar movimentada por Eliza Mano de Oliveira em face de Luiz Antônio Mano de Carvalho e Gleison, todos qualificados na inicial. Às fls. 34/38 as partes apresentaram petição informando que chegaram a uma composição amigável e requerendo a homologação do acordo. É o relatório. Decido. O artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil estabelece: Art. 487.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3343 e liberação das restrições impostas nos autos. Int. - ADV: MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB 193776/SP), GILIO ALVES MOREIRA NETO (OAB 326494/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), WELLINGTON GABRIEL DA SILVA CORDEIRO (OAB 263290/SP) Processo 0019294-27.2013.8.26.0602 (060.22.0130.019294) - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3103 RENAJUD, ARISP e INFOJUD, esta última somente em relação à pessoa física, tendo em vista que não consta declaração de bens na DIRPJ, dispensado o pagamento dos emolumentos. 2.1 - Com a localização de veículo(s), proceda-se, desde logo, ao bloqueio da transferência pelo próprio sistema RENAJUD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atravessa bem imóvel público pertencente ao DNIT, até acessar a Estrada municipal do Botuxim.Nesse passo, registre-se que a Lei n. 11.483/2007 traz as seguintes disposições:Art. 2º A partir de 22 de janeiro de 2007:(...)II - os bens imóveis da extinta RFFSA ficam transferidos para a União, ressalvado o disposto nos incisos I e IV do caput do art. 8o desta Lei.(...)Art. 8º Ficam transferidos ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT:I - a propriedade dos bens móv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 5762 Acidentária - Gilson Mauro Hidalgo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência ao(s) interessado(s) do ofício vindo do INSS juntado às fls. 282/283. Manifeste-se no prazo de 05 dias. - ADV: VITOR JAQUES MENDES (OAB 258362/SP), PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA (OAB 162766/SP) Processo 00507

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2329 artigo 54, inciso IV, da Lei 8069/90 e artigo 11, inciso VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996) para o deslocamento da criança, sob pena de multa diária de R$ 100,00(cem reais) por criança. Oficie-se à autoridade coatora, com cópias integrais dos autos, para prestar inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2188 necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá efetuar o recolhimento do preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção e, caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, Lei 9099/95). Para a conces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 731 1259 porque, quando da inclusão do nome do autor no rol de maus pagadores, havia pagamentos em aberto; não estão presentes os requisitos originários da responsabilidade civil; em caso de procedência, o valor deve ser fixado com moderação, em respeito aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; o