Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 2114 CAPUCHINHO X SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 182 - Proc. n.º 280/08 Ciência às partes do retorno dos autos ao cartório principal. Nada sendo requerido, aguarde-se a decisão do Agravo. Int. - ADV VANIUS PEREIRA PRADO OAB/SP 184879 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ALESSANDRA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2256 preparo (R$ 300,00), nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95. Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita deverá a parte que formulou o requerimento promover, no prazo de dez dias, a juntada de declaração de rendimentos entregue à Receita Federal no último exercício, pena de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 2005 Juizado Especial Cível - Fórum de Sorocaba,sito à Rua 28 de Outubro, 691 - Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP - CEP :18087-080 - Fone: (15) 3228-5148 - r. 215 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Ação: CONDENAÇÃO EM DINHEIRO Proc. nº644/2009 Requerente: JOÃO GONÇALVES DE MATOS Requerido (a): BANCO BMG S.A E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3352 com 15 minutos de antecedência, munidos de documentação com foto, sem a qual não será realizada a perícia, e todos os exames de interesse médico. O não comparecimento prejudicará a disponibilidade de vagas para reagendamentos, devido à grande demanda de solicitações. Na hipótese de Assistente Téc

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2394 499 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0423/2020 ADV: BRUNO LEÃO BRITO (OAB 33174/CE) - Processo 0022033-41.2020.8.06.0001 (processo principal 020582328.2020.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Droga

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2354 498 ainda mais grave, a atingir até mesmo aquela parte da sociedade que não é afeita à criminalidade. Nesse momento, prepondera o direito público coletivo à saúde e à vida e não o direito individual à liberdade. Oportuna é a aplicação do Princípio da proibição da proteção deficiente do Estado, já adotada pelo TJCE, conforme abaixo transcrito: “PENAL E PROCESSUAL P

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 855 liminar movimentada por Eliza Mano de Oliveira em face de Luiz Antônio Mano de Carvalho e Gleison, todos qualificados na inicial. Às fls. 34/38 as partes apresentaram petição informando que chegaram a uma composição amigável e requerendo a homologação do acordo. É o relatório. Decido. O artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil estabelece: Art. 487.

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 707 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0324/2020 ADV: TIAGO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 24869/CE) - Processo 0016952-14.2020.8.06.0001 (processo principal 010574997.2019.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fian�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3263 minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Provimento); (V) durante a alienação, os lanços deverão ser ofer

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2394 501 indica a liberação de todos os detentos brasileiros, muito menos daqueles presos em razão do cometimento de crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa. Ressalte-se que os fundamentos da decretação da prisão preventiva, no caso vertente, tornam-se mais latentes com a pandemia hoje vivenciada, haja vista que o tráfico de drogas crime gravíssimo e de inegá