Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 1971 fiscalizado e diminuído. No caso dos autos, o grau de culpa do banco requerido foi grave, pois, como já dito, incorreu em falha na compensação dos cheques fraudulentos, por várias vezes, sendo que, ao todo, foram 04 compensações indevidas, não se podendo esquecer que a fraude era patente, já que o nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2972 residência, até o limite de dois quilômetros. Cite-se e intime-se da presente decisão a(s) requerida(s) Município de Sorocaba, na pessoa no seu representante legal, para que apresente(m) resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos dos artigos 183 (prazo em dobro - da juntada do mandado nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3095 de RPV, bem como o respectivo incidente de Cumprimento de Sentença, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. 2. Tendo em vista o vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal, fica a presente sentença transitada em julgado na data em que se tornar pública, com sua liberação nos

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 486 peculiaridades do caso fazem necessária a constrição cautelar. Incidência da Súmula 63 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 4. Ordem denegada. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em conhecer do presente habeas corpus, mas para denegar a ordem, nos termos do vot

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2785 1008 primariedade, residência fixa, trabalho lícito, entre outros, não tem o condão de, por si só, desconstituir a custódia antecipada, caso estejam presentes os requisitos autorizadores da medida extrema, como ocorre na hipótese em tela (HC 131442, Relator: Min. GILMAR MENDES, Segunda Turma, STF, julgado em 30/08/2016, DJe 21/09/2016; RHC 67296/PI, Rel. MIN. REYNALDO SOA

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2445 1124 dosimetria das penas considerando circunstâncias judiciais no artigo 59 do Código Penal e obedecendo ao sistema trifásico do art. 68, do CP: 1ª. Fase - Circunstâncias judiciais (art. 59 do Código Penal) a) Culpabilidade: Culpabilidade não ultrapassa o tipo penal; b) Antecedentes Criminais: Tecnicamente primário, pela ausência de sentença penal condenatória transitada

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2443 487 em favor de GABRIEL DA SILVA CORDEIRO apontando como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (HC n. 0065851-80.2020.8.19.0001 - relatora Desembargadora Helda Lima Meireles). Depreende-se dos autos que o paciente foi preso em flagrante, acusado de praticar os crimes de tráfico de entorpecentes e a respectiva associação. A custódia foi convertida e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3056 oportuna de audiência de conciliação. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) Processo 0001534-49.2019.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gabriel da Silva Cordeiro - União Resgate e Logística Ltda. Me. - - Valdeni da Silva Neves - Vistos. Nos

Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146 DIÁRIO OFICIAL Nº 33674 SERVIDOR CARGO MATRÍCULA Luiz André Assessor Garcia Pastana 5930555 Terça-feira, 07 DE AGOSTO DE 2018 CPF DIÁRIA 007.067.052-89 1/2 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 06 de agosto de 2018. FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNES Diretor Administrativo e Financeiro Protocolo: 346649 MATRÍCULA NOME PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5934338/1 And

Diário Oficial ● 27/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33768  19 Quinta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Termo Aditivo: 02 Contrato: 08/2017-CPH Data de Assinatura: 26/12/2018 Vigência: 31/12/2018 a 30/03/2019 Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO ao Contrato de nº 008/2017-CPH, que versa sobre a prestação de serviços contínuos de operação, manutenção (preventiva e corretiva) com fornecimento de mão de obra e de parte de peças e materiais, bem como realização de serviços eventuais, n