Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 1514 pedido do réu, por verificar a persistência dos requisitos ensejadores da prisão preventiva, notadamente a garantia da ordem pública em razão do fato concreto praticado pelo custodiado. Decido. Certo é que a Recomendação nº 62/2020 do CNJ trouxe aos magistrados e Tribunais brasileiros recomendação a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo no

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 1514 pedido do réu, por verificar a persistência dos requisitos ensejadores da prisão preventiva, notadamente a garantia da ordem pública em razão do fato concreto praticado pelo custodiado. Decido. Certo é que a Recomendação nº 62/2020 do CNJ trouxe aos magistrados e Tribunais brasileiros recomendação a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo no

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2421 509 Relatora” (TJCE, Relator (a):LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES; Comarca:Fortaleza; Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas; Data do julgamento: 04/02/2020; Data de registro: 05/02/2020) No caso concreto, o acusado é acusado de ser o mandante da morte de sua companheira Francisca Rosilene Soares Martins, que foi executada por disparo de arma de fogo no

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 486 peculiaridades do caso fazem necessária a constrição cautelar. Incidência da Súmula 63 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 4. Ordem denegada. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em conhecer do presente habeas corpus, mas para denegar a ordem, nos termos do vot

Diário Oficial ● 05/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33348 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.do Contrato: 014/2017 – Processo nº 2017/70683 Valor Total: R$ 352.321,97 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos) Objeto: a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de sistema de gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, customizado e gerido pel

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2440 379 COVID-19 traz complicações respiratórias severas, que, ainda sem tratamento descoberto pela medicina, leva rapidamente à morte. Sabe-se, ainda, que o uso de drogas, traz inegáveis complicações do sistemas respiratório e debilidade da saúde de seus usuários, o que torna ainda mais graves as consequências e a rapidez do agravamento do estado de saúde em caso de COVID-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 2147 DA COMARCA DE SOROCABA. PROCESSO: 1925/2010. VISTOS. JOÃO TADEU RODRIGUES, qualificado nos autos, ajuizou ação ordinária contra INADIPLEN ASSESSORIA E COBRANÇA DE TÍTULOS LTDA, igualmente qualificada nos autos, aduzindo, em síntese, que a ré, em 2 de fevereiro de 2006, protestou um cheque, no valor de R

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 843 decreto de custódia cautelar se mostra imprescindível para garantir a ordem pública e é necessária à regular instrução processual e aplicação da lei penal. De fato, no caso concreto, o acusado foi denunciado pelo cometimento do delito de tráfico de drogas e associação para o tráfico, fato que torna sua conduda particulamente grave, havendo fundados indícios da trafi

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 843 decreto de custódia cautelar se mostra imprescindível para garantir a ordem pública e é necessária à regular instrução processual e aplicação da lei penal. De fato, no caso concreto, o acusado foi denunciado pelo cometimento do delito de tráfico de drogas e associação para o tráfico, fato que torna sua conduda particulamente grave, havendo fundados indícios da trafi

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2443 490 tornam-se mais latentes com a pandemia hoje vivenciada, haja vista que o tráfico de drogas crime gravíssimo e de inegáveis consequências sociais deletérias se torna ainda mais pernicioso ante a pandemia pelo COVID-19. Esclareça-se que a COVID-19 traz complicações respiratórias severas, que, ainda sem tratamento descoberto pela medicina, leva rapidamente à morte. Sabese,