Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2836 Maria Ribeiro - Vistos. Ante a natureza da causa proceda a Serventia as anotações e retificações necessárias no sentido de constar a presente ação como Alvará. Ao Distribuidor para alteração de classe. Após, tornem conclusos . Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE LUNA PAGGI (OAB 432256/SP) Processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1255 CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para o fim de determinar à requerida que se abstenha de promover a inclusão do nome da parte autora nos cadastros de inadimplentes ou venha a levar a protesto eventuais títulos relativos aos débitos discutidos nestes autos, sob pena de multa de R$3.000,00 por ato contrário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 991 acesso no dia e hora do ato, fazendo constar que estes dados serão mantidos em sigilo. B) Informar a vítima que seu depoimento poderá ser prestado on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1365 108618/SP) Processo 0013574-42.2021.8.26.0071 (processo principal 1011081-17.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Tania Aparecida Moraes Marques - Vistos. Considerando a certidão de fl. 86, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 74/80, no total de R$ 48.577,28, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1319 defesa para manifestação do órgão de acusação quanto a apuração de eventuais delitos a fls. 275/276. Ademais, o simples abrir vista ao Ministério Público nesta fase processual não importa em qualquer cerceamento de defesa. Sempre vale lembrar que ao Ministério Público compete a defesa da ordem jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1412 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP) Processo 0024768-44.2018.8.26.0071/09 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Durcilia Borges - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1015 Processo 0023680-54.2007.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Anderson Sales Braga Vistos. Fls. 116: ciente. Aguarde-se a vinda do valor atualizado da penhora realizada neste incidente. Int. - ADV: ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO (OAB 183800/SP) Processo 0028193-79.2018.8.26.0071

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1327 de julho de 2019, pedido que deve ser formulado administrativamente ou por ação de cobrança. Ressalta-se, inclusive, que o pretendido pelo autor sequer constou do título executivo, o qual limitou-se a declarar a ilegalidade dos descontos. No mais, considerando o cumprimento da obrigação de fazer, é o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1673 Declaração nº 1013286-86.2014.8.26.0309/5000, 4ª Câmara de Direito Público, Rel. Ana Liarte, j. em 20 de fevereiro de 2017). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alegação de que o acórdão embargado apresenta omissões quanto ao Tema n.º 810 (juros e correção monetária) e Tema n.º 5 (URV) Ocorrência de omi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 509 (CPC, art. 829, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor