903 resultados encontrados para gabriel luiz da silva - data: 21/07/2025
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TJDFT 23/02/2018 - Pág. 1977 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Nº 2016.07.1.014950-4 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: KAREM LUZIA VIEIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF026966 - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH . CERTIDAO - De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito, designo audiência EM CONTINUAÇÃO a realizar-se no dia 03/04/2018, às 14h. Taguatinga - DF, quinta-feira, 08/02/2018 às 18h12.. Nº 2016.07.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3359 Deliberação oportuna quanto a isso. - Havendo cadastro de conta única da parte devedora para bloqueio, a ordem deverá ser a ela direcionada. - Anoto que, conforme comunicado pelos Ofícios (circulares ns. 018/GLF/2018 e 063/GLF/2018, do Eg. Conselho Nacional de Justiça, datados de 01.06.2018 e 08.11.2018,
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2432 credor. Nos termos do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 911/69, comprovada a mora da devedora, como na hipótese vertente (a Súmula n.º 72 do STJ prescreve: A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente), o caso é de se deferir liminarmente a medida de busca e apr
quinta-feira, 27 de Março de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DNT-1802 L030382394 745-50 Elton Ferreira Pinto JNF-2871 L030383066 745-50 Ely Simoes Da Silva HIR-5533 L030380203 745-50 Ely Xavier De Souza Bartoli HMR-0508 L030383077 745-50 Elzeli Laurindo HEQ-6966 A028567684 596-70 Elzo Tome Lino GXP-6874 L030383091 745-50 Emanuel Luis Moreira GXD-5294 A028573401 672-61 Emanuel Luis Moreira GXD-5294 A028573399 659-92 Embare Ind alimenticias S A HGF-0186 L027804915 683-1
Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionados neste Código. (...) § 7º Não sendo imediata a identificação do infrator, o proprietário do veículo terá quinze dias de prazo, após a notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o C
48 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo OQL-5580 L030382086 745-50 Francisco De Paula Carvalho JHV-6152 L030381277 746-30 Francisco De Paula Martins OPJ-6364 L030382927 745-50 Francisco Gama Lima HMD-2953 A028377210 501-00 Francisco Gomes De Almeida Filho OOZ-1769 L030382166 746-30 Francisco Manoel Thiodoro MVX-5121 L030380687 745-50 Francisco S Neto E Cia Ltda BIP-8295 L030382190 745-50 Francisco Theophilo Junqueira Ju OQI-7806 L030382282 746-30 Francisco V Pinheiro De Que
Já o auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual, conforme artigo 59 da Lei 8.213/91. Os requisitos, pois, para a concessão dos dois benefícios são: 1) a condição de segurado previdenciário; 2) carência de 12 contribuições mensais (artigo 25, I, da Lei nº 8.213/91): para os dois benefícios, sendo dispensada no caso de a incapacidade decorrer de acidente de qualquer natureza ou causa, de doença profissional ou do
terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Thaís Fernandes Simões da Rocha-438376 Valéria Alves-40227 Ouro Fino Governador Valadares Do Presídio de Itabira para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte: Marcelo Assis Teixeira-552221 Capital Do Presídio de Barão de Cocais para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Zacarias Gonçalves da Silva Neto-153700 Barão de Cocais Do Presídio de Itabira para o Presídio
minas Gerais - Caderno 2 sexTa-feira, 09 de novembro de 2018 – 3 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas Continuação... CRUZEIRO ESPORTE CLUBE CNPJ 17.241.878/0001-11 4) IMOBILIZADO O imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição, deduzido GD GHSUHFLDomR DFXPXODGD $V GHSUHFLDo}HV IRUDP FDOFXODGDV pelo método linear, com base em taxas que levam em conta a vida útil econômica dos bens, segundo parâmetros estabelecidos pela legislação tributária. Taxa 2017 2016
terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo 119151 149618 168742 156516 168648 133759 115703 154275 165884 145973 143129 100781 113984 162818 111100 113872 147562 135526 181514 130835 102158 147157 103806 175827 131438 156148 101291 123317 126602 101846 139615 146438 153911 104214 175219 183793 113726 115301 168882 116150 139254 181008 140410 156570 161719 113461 123660 120055 113468 108580 130505 150720 106869 162868 132918 159770 101883 170683 151638 113021 1