Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2406 atualizado de seu enquadramento tributário perante o Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar 123, de 14/12/2006, que poderá ser obtido no endereço eletrônico http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/aplicacoes.aspx?id=21 - ADV: MARCELO ARAUJO DA SILVA (OAB 375112/SP), GABRIEL MURILO KAK

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3337 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Isidro Santos Sales - Paciente: Danilo Batista Lima - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Julgaram prejudicada em parte e, no remanescente, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Isidro Santos Sales (OAB: 378134/SP) - 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 591 62.2020.8.26.0228; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Eduardo Campello Henrique; Paciente: Sandro Moreira de Moura Junior; Advogado: Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: 363041/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 509 2273700-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1196 da sentenciada, haja vista o tempo de prisão provisória já cumprido pela sentenciada. Ante o exposto, com base no artigo 42 do Código Penal, julgo extinta a pena imposta à sentenciada Jessica Fernanda Desibia. Fls. 387: cumpra-se integralmente. Encerrado os presentes autos, autorizo a destruição das subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2837 a Serventia o agendamento, por meio da ferramenta Microsoft Teams, indicando a sala virtual da unidade prisional onde se encontra, devendo providenciar todo o necessário para a realização do ato, com estrita observância do passo a passo disponível no link http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/Capac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2514 o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas no número máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, por meio de advogado(s). 3) Decorrido o prazo acima, sem que o(s) acusado(s) apresente(m) r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 988 Processo 1501254-37.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDREA CORREA DE ABREU Ao Ministério Público / À Defesa: Favor, informar o e-mail pelo qual deseja receber as intimações sobre a audiência virtual, bem como onde será enviado o link para acesso à solenidade. Link p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1756 justiça. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP) Processo 1010689-67.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3695 residências, não possuem igual estrutura. Há dificuldade na conexão com a internet, com a incomunicabilidade (em razão da falta de computadores, ou mesmo aparelho de telefone celular, muitas solicitam que sejam ouvidas juntas, ou no mesmo ambiente e aparelho de outra, já ouvida), ou, ainda, dificuldades