Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1509 Consigno que serão realizados de forma presencial apenas o depoimento especial da vítima (nos termos da Lei nº 13.431/2017 e diante da especificidade da oitiva) e o depoimento de sua mãe (se o caso), em virtude da conveniência pela necessidade dela de estar no local acompanhando a filha menor de idade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1094 data que deverá ser destacada no rosto dos autos. Ao cartório, cumprimento da determinação contida nos artigos 102 e 152 das NSCGJ. Tratando-se de autos digitais, arquivem-se os autos físicos que foram digitalizados na integra após o oferecimento da denúncia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 903

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1254 e encaminhe-se através do correio eletrônico. Int. - ADV: SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), MARCELO ARAUJO DA SILVA (OAB 375112/SP), ISABELA SORMANI ZANONI (OAB 346512/SP), GABRIEL MURILO KAKOI (OAB 445389/ SP) Processo 1001630-75.2022.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1801 Material - Terezinha Monteiro Fioravante Galdino - - José Roberto dos Santos - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência designada às fls. 147 para o dia 06/10/2022 às 14:00 horas. Considerando a retomada dos atendimentos presenciais no prédio do Fórum, ficam as partes, seus respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2428 Bezerra ME. A legitimidade das partes é avaliada de acordo com as asserções lançadas na inicial. A avaliação acerca das consequências jurídicas decorrentes dos fatos relatados é tema de mérito. Afastadas as preliminares e resolvidas as questões pendentes, passo a sanear o feito. As partes estão be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1197 (OAB 419248/SP), VALERIA BARBOSA DE LIMA (OAB 411115/SP) Processo 1500441-92.2019.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsa identidade - BRUNO CONDUTA - a multa aplicada foi devidamente atualizada no sistema informatizado oficial, apresentando os seguintes valores: Acusado: Bruno Valor da Multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2835 a Serventia o agendamento, por meio da ferramenta Microsoft Teams, indicando a sala virtual da unidade prisional onde se encontra, devendo providenciar todo o necessário para a realização do ato, com estrita observância do passo a passo disponível no link http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/Capac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2849 e arrolar testemunhas no número máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, por meio de advogado(s). 3) Sem prejuízo, intime-se o defensor para que apresente a resposta do réu, no prazo legal. 4) Cota MP retro, item 3: defiro, oficie-se como solicitado, com urgência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2113 relação jurídica não tributária, os cálculos observarão: a) atualização monetária pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária - IPCA-E do E. TSJP; b) juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, conforme o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2913 CESAR CICCACI - Vistos. As argumentações lançadas na defesa preliminar não merecem prosperar porque ausentes quaisquer circunstâncias que determinem a absolvição sumária do acusado (artigo 397 do Código de Processo Penal). A absolvição sumária é medida excepcional, porquanto somente pode ser profe