Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2968 24/03/2021 às 14:00h, a realização da Audiência Virtual de Instrução, Debates e Julgamento. Vista ao advogado para indicação do e-mail, o qual será enviado o convite para participação na audiência virtual que será realizada pelo TEAMS, no prazo de 5 dias. - ADV: CIBELE AUGUSTA DOS SANTOS GREGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1343 Acórdão condenatório sempre interrompe a prescrição, inclusive quando confirmatório da sentença de 1º grau, seja mantendo, reduzindo ou aumentando a pena anteriormente imposta (HC 176.473). INDEFIRO, pois, a liminar almejada. Ficam dispensadas as informações de praxe, considerando a possibilidade de acesso integral aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 183 Público do Estado de São Paulo, impetra o presente Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, no qual expõe que seu paciente está sofrendo constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM Juiz de Direito DO Departamento de Inquéritos Policiais da Capital. Aduz o nobre impe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2503 familiar, a ser realizado pela sócio-assistencial (Conselho Tutelar e CRAS competentes), pelo prazo de três meses. Expeçamse guias de desacolhimento e termos de guarda provisória. Traslade-se cópia da presente decisão para os autos das ações de acolhimento, arquivando-os, com as cautelas legais. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3024 processos e evitar o atraso na conclusão, o que feriria garantia constitucional, inclusive, o Juízo designou, como continuará a designar, audiências desta forma. Entretanto, para se evitar ocupar os horários dos presídios com audiências frustradas, em razão dos problemas relatados acima, mas objeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3996 aberto. Permito o apelo em liberdade. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e expeça-se o necessário. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários de acordo com o convênio PGE-OAB/SP. Custas na forma da lei. P.I.C. - ADV: IRENE MARIA RESSINETTI DE NEGREIROS (OAB 270

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2074 falta de fundamentação do despacho que lhe converteu a prisão em flagrante em preventiva. Trata-se de paciente denunciado como incurso no artigo 33, “caput”, c.c. o artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06. A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2429 reclamada(o,s) dos termos da presente ação ee intime-se-o(a,s) para audiência virtual de tentativa de conciliação (sistema de videoconferência), por meio da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020, manual disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSiste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1728 Processo 1006727-51.2019.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.F.F. - - H.F.F. - - B.F.F. - - R.C.F. - D.C.F. - Nos termos do §3°, do art. 1.010, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1316 DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP) Processo 1002259-49.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.F.A.S. - - A.C.M. - *Autos com vista à parte autora para emendar a inicial, em cumprimento à r. Decisão de fls.33. - ADV: LUANA CRISTINA PASTORI VIEIRA DE SOUZA (OAB 423587/SP)