Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2130 Me - Vistos. Fls. 27: defiro. Retire-se a audiência da pauta. Decorrido o prazo sem provocação, tornem cls. para extinção. Int. ADV: CLAUDIA CRISTINA CANOLA (OAB 349615/SP) Processo 1001334-92.2022.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Emanuel Rodrigo Bezerra Gimenez Me - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 942 19 e 59 da Portaria nº 01/2019 do CEJUSC), observada eventual gratuidade deferida. A concessão do benefício à justiça gratuita a uma das partes não exclui a outra da obrigação de pagamento da remuneração do conciliador/mediador, exceto se também requerer o mencionado benefício e comprovar a hipossufic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2550 peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia, como MANDADO, expedindo-se folha de rosto. Intime-se. - ADV: LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP) Processo 1000692-10.2022.8.26.0584 - Monitória - Espécies de Contratos - Total Tendas Eireli-me - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3025 da lei processual penal, serão recolhidas ao Tesouro Nacional pelo juízo competente. e) Encaminhe-se eventual(ais) bem(ns) e drogas apreendido(s) à destruição, certificando-se nos autos. f) Expeça-se certidão de honorários de acordo com o convênio DPE-OAB/SP, se o caso; g) Na sequência, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3451 contra o acusado ERIVAN CAIO OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, como incurso no art. 33, caput, c.c. art. 40, inciso III, ambos da Lei n.º11.343/06. 2) Nos termos dos Comunicados nº 284/20 e 317/20 (com novas retificações), providencie a Serventia o agendamento, por meio da ferramenta Microsoft Teams, indicando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1330 Processo 1500380-18.2020.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VICTOR EMANUEL GONZALEZ BELFIORE - Suspensão Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 09/04/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Pendente - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1030 do Código Penal), bem como à pena pecuniária consistente no pagamento de 10 (dez) dias-multa, calculados no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente por ocasião dos fatos, desde então corrigidos, nos termos do artigo 49, §2º, do Código Penal, além da proibição de dirigir ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2430 Processo 1001563-86.2021.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - TATIANE GOMES OLIVEIRA ALVAREDO - Vistos. Tendo em vista o Provimento CSM nº 2624/2021, que prorroga o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial no TJSP devido a pandemia de Covid-19, e atento aos princ