Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3525 Processo 1000711-75.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.A.V. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o(a) Procurador(a) do(a) requerente IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2482 1951/2017. Devendo comprovar a distribuição no prazo de até 20 dias. Caso não seja necessária sua distribuição, manifeste-se para que esta Serventia proceda à baixa do documento nos sistema SAJ. - ADV: NANI NASCIMENTO (OAB 402996/SP), JAIRO BESSA DE SOUZA (OAB 44649/SP) Processo 0000773-33.2021.8.26.0156 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1881 pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Valor de débito: R$ 1.109,19 (mil cento e nove reais e dezenove centavos). A presente decisão, assinada digitalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2598 do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal.” sob pena de deserção, independentemente de nova intimação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: WILLIANISE DA SILVA MACHADO (OAB 294422/SP) Processo 1000874-53.2021.8.26.0156 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2861 convencionados pelas partes (fls. 12/13), observando-se o endereço da empregadora e os dados da conta bancária da genitora, informados às fls. 22. Intimem-se. - ADV: SORAIA REGINA ALVES (OAB 170989/SP), VALTER ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 313401/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP) Processo 0000524-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1698 da ordem pública, permanecendo hígidos os fundamentos da R. Decisão que decretou sua prisão preventiva. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, designe a z. Serventia data para o Plenário do Tribunal do Júri, na forma da lei e com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GUILHERME DANZI MARCON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1647 16:20h, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas, tanto de acusação como de defesa, procedendo-se ao final ao(s) interrogatório(s) do(s) acusado(s). Cite-se o acusado FELIPE. De outro modo, tendo o acusado MARCELO constituído defensor (p. 134), dou-o por citado. Anote-se. Nos termos do art. 995,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1756 de comprovação (ou na inexistência) de ganhos ou em casos de isenção, assim também de desemprego, deve ser juntado o documento que prove a inexistência de DIRPF na base de dados da Receita Federal. Não basta, para tanto, a simples declaração (genérica) de pobreza. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2403 este se encontre impossibilitado de ser entrevistado, a audiência poderá ser dispensada, em virtude do cenário excepcional. Intime-se e cumpra-se, dando-se ciência ao Ministério Público. Cruzeiro, 23 de julho de 2020. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS Juiz de Direito - ADV: NANI NASCIMENTO (OAB 402996/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1462 contudo, distinguir duas situações: (i) em se tratando de pessoa jurídica sem fins lucrativos (entidades filantrópicas ou de assistência social, sindicatos, etc.), basta o mero requerimento, cuja negativa condiciona-se à comprovação da ausência de estado de miserabilidade jurídica pelo ex adverso;