Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4110 de satisfação do débito através de medidas expropriatórias (fls. 87/88), as quais foram deferidas pelo juízo (fls. 91/92). Neste sentido, considerando-se tais apontamentos e a nova recomendação do CNJ pela retomada da prisão civil (Ato Normativo nº 0007574-69.2021.2.00.0000), necessárias algumas po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2141 por ela. 3. No prazo de 60 (sessenta) dias, providencie a inventariante: a) qualificação completa do autor da herança (nome, estado civil, último domicílio, dia e local que faleceu e se deixou testamento); b) qualificação completa da herdeira Marcia, que consta na certidão de óbito, mas não na ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2730 artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o caso em questão. No entanto e nos termos dos PROVIMENTOS CSM n° 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1776 jurídicos e legais efeitos, o laudo de fls. 28/30. Junte-se cópias aos autos principais, vindo conclusos. Arquive-se. Intime-se. ADV: ERIK ALESSANDRO BARBOSA MATOS (OAB 406612/SP) Processo 0000570-20.2013.8.26.0102 (010.22.0130.000570) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado OZIEL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1752 observado o deferimento da gratuidade da justiça. P.I. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: REGINALDO DE FIGUEIREDO (OAB 378007/SP), NEUSA MARIA DOROTEA DOS SANTOS (OAB 109823/SP) Processo 1000921-92.2021.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.F. - J.B.F. - Vistos. Preliminarmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1719 RELAÇÃO Nº 0098/2021 Processo 1001032-13.2020.8.26.0102 - Termo Circunstanciado - Real - Elias Jorge Pacheco Hezne - Jorge Monteiro Pacheco - VISTOS. Fl.58: Manifeste-se o Querelante em relação a não localização do Querelado para sua intimação. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: GABRIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1992 Silva Vieira Gomes à luz de sua faixa etária e calendário obrigatório. Vale a presente como ofício. Ciência ao MP. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PATRÍCIA MARA LANDRONI DA SILVA (OAB 201978/SP) Processo 1000373-67.2021.8.26.0102 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.R.S. - - N.I.S. - A.A.I.S. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1605 remuneração do Conciliador em R$ 60,00, a ser paga no prazo máximo de 5 dias úteis contados da sessão, mediante depósito em conta bancária do conciliador, cujos dados constarão no termo de audiência, devendo a parte comprovar o pagamento nos autos em igual prazo. Por carta AR, cite-se e intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1846 Processo 1000317-68.2020.8.26.0102 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.M.R.M. - - S.M.S. - Manifeste-se o procurador da parte autora, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito, com as devidas providências(distribuir a carta precatória). - ADV: KATIA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1698 RELAÇÃO Nº 0545/2020 Processo 1000010-17.2020.8.26.0102 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Antônio Hummel da Silva - - Marli Gonçalves de Siqueira - Vistos. Fl.111: defiro. Cite-se no endereço declinado. Intime-se. - ADV: ZOIR ANGELO COUTO FILHO (OAB 137938/SP) Processo 1000276-04.2020.8.2