Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3670 Anne Cristina Freitas de Abreu Bayer e outro - Banco Gmac S/A - Vistos. Diga a exequente sobre as respostas das pesquisas juntadas aos autos. Int. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), FERNANDO AVERALDO FREIRE GUIMARÃES (OAB 376024/SP), HALEN HELY SILVA (OAB 96287/SP), DIEGO REIS CAMPOS (OAB 2825

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1860 moratórios mensais sobre o total acumulado das parcelas vencidas até a citação e, a partir desta, sobre o valor de cada parcela vencida, mês a mês. Os juros serão de 0,5% até o início da vigência do CC/02 (10/01/2003), de 1%desdereferida data até 30/06/2009, e, a partir de então, incidem os juros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1508 influencie a decisão dada à causa. Não cabem os embargos em face de decisão que deixar de apreciar questões cujo exame tenha ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão subordinante. O erro material, a obscuridade, a contradição e a omissão devem estar no texto do pronunciamento embarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2041 recursal, com ou sem impugnação, os autos sejam ao TRF-3, com as homenagens de estilo, para tramitação da remessa necessária. Procedam-se às comunicações e anotações necessárias, arquivando-se os autos após o trânsito em julgado. P.R.I - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1548 certidão de p. 331. No mais, intimem-se as defesas para contrarrazoarem o recurso interposto pela acusação (fls. 292/299). Em caso de inércia, destitua-se a respectiva defensora nomeada desidiosa e nomeie-se novo Defensor ao assistido por meio do sistema disponibilizado a este juízo pela Defensoria Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1988 - - S.C.M.J. - Vistos. Fls. 65: Defiro, para expedição da certidão de honorários, intimando-se a i.Patrona desta decisão. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ (OAB 127637/SP) Processo 1000254-72.2022.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1876 Processo 1000212-23.2022.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Ribeiro de Lima - Vistos. Respeitados entendimentos contrários, para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3983 (OAB 340503/SP), JÉSSICA PALOMA MARIA MARTINS GUIMARÃES GALVÃO FARIA (OAB 454165/SP) Processo 0002012-74.2021.8.26.0220 (processo principal 1003235-84.2017.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.G.R.C. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3941 legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Se o bem não estiver na posse da parte ré e for encontrado em poder de terceiro em outro endereço, deverá o oficial de justiça verificar com o possuidor se detém documento atual de propriedade para si; se positivo, não poderá efetivar a busca e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1650 378007/SP) Processo 1000032-07.2022.8.26.0102 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.R.A. - Vistos. Em que pese os argumentos e documentos já apresentados, respeitados entendimentos contrários, para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante