Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2400 a 2ª instância deste E. Tribunal de Justiça, porém o pedido liminar foi rechaçado, por duas vezes, também em datas próximas (20.10.2021 e 12.11.2021), reforçando-se a necessidade da segregação cautelar e o acerto do Juízo (fls. 337/348 e 422/424 dos autos nº 1500664-05.2021.8. 26.0621). Assim, a fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1991 (artigo 196 da C.F.), impondo-se, no caso, ordem judicial para internação compulsória, visto tratar-se de dependente químico com histórico de tentativa de suicídio - Internação que se mostra melhor alternativa no momento, para preservação da incolumidade do paciente e de terceiros - Inteligência do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1983 para eventual contato, caso necessário, pelo servidor responsável pela organização da audiência virtual; (v) informar que, no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, sendo que, como primeiro ato da audiência, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1848 Monteiro Filho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimação da requerida da r. Sentença de fls. 83/84 “Dispositivo Diante, com base no art. 487, I, do CPC/2015, julgo improcedente o pedido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2097 pericial requerida à fl. 146, uma vez que valores dispendidos durante o casamento não podem ser cobrados em ação de divórcio (não há um acerto de contas no divórcio). Dê-se vista ao MP para apresentação de parecer no prazo de 30 (trinta) dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2918 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2022 Processo 0000109-67.2018.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Shirley Cristiana Gabriel - - Claudio de Oliveira e outro - Vistos. Diante da certidão retro, determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2471 prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP) Processo 1000463-75.2021.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Araguary de Carvalho e outro - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6341 - Wanderlei dos Santos Neves - Vistos. 1. Observo que a denúncia já foi recebida à fls. 27. 2. Tendo em vista que a citação pessoal do denunciado, relevo a suspensão decretada em fls. 80, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. 3. No mais, apresentada a resposta à acusação e não constata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1571 se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP), DOUGLAS DIAS DOS SANTOS (OAB 251934/SP) Processo 0001499-43.2019.8.26.0102 (processo principal 0003160-67.2013.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de temp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2139 BOAS (OAB 66430/SP) Processo 1000179-67.2021.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Jeremias de Avila Silveira - VISTOS. Tendo em vista o trânsito em julgado, manifeste-se o autor no prazo de 30 (trinta) dias. Nos termos das Normas de Serviço da Corregedori