Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2113 precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone; (ii) questionar se a testemunha possui acesso a computador ou smartphone; (iii) questionar se a testemunha possui endereço eletrônico válido para envio do link de acesso à reunião virtual e, em caso po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2113 Desde já, rejeito a alegação de nulidade da citação, uma vez que o AR foi devidamente entregue no endereço do executado, nos termos do artigo 8º, II, da Lei 6.830/80. II Para fins de exame da prescrição alegada, diga a exequente, em 15 dias, as datas correspondentes aos vencimentos dos tributos, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2148 e julgamento ou, não havendo interesse na produção de outras provas, as partes poderão requerer o julgamento do processo no estado em que se encontra, contudo, em ambos os casos, deverá o requerido, no prazo de 15 dias, a partir da audiência conciliatória, oferecer contestação e/ou pedido contraposto, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3728 Processo 1500566-20.2021.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAMON VITOR DE SOUZA - Vistos. 1. Fls. 328: Expeça-se certidão de honorários, conforme determinado no item 02, do despacho de fls. 235. 2. Fls. 312: Tornem os autos ao Dr.Promotor de Justiça, vez que a certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1951 131979/SP) Processo 1001629-45.2021.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.L. - S.D.S.M. Para que produza os efeitos jurídicos próprios, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e, por via de consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1775 tratando de cargo isolado, a exigência será de cinco anos de efetivo exercício nesse cargo. Cuidando-se, contudo, de carreira escalonada, a expressão cargo deverá ser compreendida como carreira, de maneira que a exigência será de cinco anos de efetivo exercício naquela carreira. 4. Recurso extraordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1856 para que, somente então, possa este magistrado ter elementos de convicção para uma justa decisão. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2030 se de relação de consumo, fica a(o) ré(u) ainda advertida(o) quanto aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova); 4. o presente despacho/carta é expedido conforme disposto no artigo 18, incisos I e II, e no artigo 19, caput, ambos da lei n.º 9.099/95, valendo o recibo que a acompanha com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2525 gravoso foi levantado a impedir a visita com pernoite pelo genitor, razão pela qual é o caso de acolher-se a medida. Determino que as visitas iniciem-se no final de semana próximo, 14/05/2022, com retirada pela avó às 10h00 do sábado e devolução na residência da genitora pela avó no domingo às 19h00,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1950 qualquer causa que justifique a produção antecipada de perícia nos termos do art. 381 do CPC que rege a produção antecipada de prova, somando a tudo a ausência integral dos requisitos do art. 300 do CPC como já fundamentado inicialmente. Outrossim, com os Comunicados Conjuntos n. 527/2.019, n. 1.383/2.01