Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1764 para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GISELY FERNANDES RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB 141897/SP), JULIO CESAR DA SILVA AZEVEDO (OAB 336660/SP) Processo 1000266-23.2021.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.S.S. - - J.G.P.S.S. - J.P.S.S. - Manifeste-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1965 fazendo com que as proposições do decisium sejam inconciliáveis. Ou seja, a contradição interna, e não com teses jurídicas, provas dos autos ou dispositivos legais. Por fim, o erro material se revela na manifesta discrepância entre aquilo que o julgador queria dizer e o que efetivamente foi exterioriz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2430 termos dos artigos 335 e 212, ambos do CPC, ocasião em que o prazo para contestação passará a fluir a partir da juntada do aviso de recebimento aos autos. Na hipótese de ocorrência do disposto no artigo 344, tornem os autos conclusos. Em havendo resposta, diga a parte contrária (CPC, arts. 350 e 351),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2535 e 390/2018 de 07/03/2018, e verificar se foi gerada a senha de acesso, no corpo da carta precatória, ao imprimi-la em PDF, necessária ao seu cumprimento. Em caso negativo, deverá solicitar a senha para ser encaminhada junto com a distribuição da carta precatória, e comprovar nos autos sua distribuição.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3373 ADV: GABRIEL PEDROSO DA SILVA (OAB 423056/SP), RAFAEL FELIPE DA SILVA PEREIRA (OAB 316550/SP) Processo 0001114-93.2020.8.26.0156 (processo principal 1002107-90.2018.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.F.B.S. - D.R.B.S. - Manifeste-se a parte exequente, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1870 requisitos do art. 620, incisos I a IV, do CPC; b) representação de todos os herdeiros e/ou interessados e respectivos cônjuges; c) apresentação dos comprovantes dos valores declarados para os bens arrolados (documentos da empresa e extratos bancários na data do óbito, tabela FIPE para veículos, etc), b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1715 e denunciado) o link de acesso à reunião virtual. Os participantes poderão acessar o seguinte link, que possui orientações sobre como participar de uma audiência virtual: -http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual. Pdf (que deve ser encaminhado a todos os participante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3292 que, provavelmente, é o proprio genitor, ora requerente, quem vem arcando com a mantença do filho. Entretanto, diante dos demais elementos trazidos aos autos, de rigor a fixação de alimentos gravídicos em favor da requerida. Assim, ante os informes a respeito das possibilidades financeiras da parte alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1734 virtualmente, da sede do órgão (Batalhão), considerando a existência no local de sala apropriada. Em havendo testemunha de fora da terra, intime-se à parte que a arrolou para apresentação do respectivo endereço eletrônico, no prazo de 10 dias, a conta da publicação da presente decisão, sob pena de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1834 de recurso. Após o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JESSICA RAMOS AVELLAR DA SILVA (OAB 306822/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP) Processo 1000576-63.2020.8.26.0102 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação