Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: REINALDO LAURO PUGLIA ADV/PROC: SP053722 - JOSE XAVIER MARQUES REU: UNIAO FEDERAL VARA : 12 PROCESSO : 0024578-16.2015.403.6100 PROT: 27/11/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: VIVIANE PAULINO ADV/PROC: SP336993 - REONALDO RAITZ LEANDRO IMPETRADO: INSTITUTO SUMARE DE EDUCACAO SUPERIOR ISES VARA : 10 PROCESSO : 0024580-83.2015.403.6100 PROT: 27/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GOLD GESSO LTDA - ME ADV/PROC: SP307226 - BRUNO HENRIQUE DA SILVA E OUTRO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: REINALDO LAURO PUGLIA ADV/PROC: SP053722 - JOSE XAVIER MARQUES REU: UNIAO FEDERAL VARA : 12 PROCESSO : 0024578-16.2015.403.6100 PROT: 27/11/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: VIVIANE PAULINO ADV/PROC: SP336993 - REONALDO RAITZ LEANDRO IMPETRADO: INSTITUTO SUMARE DE EDUCACAO SUPERIOR ISES VARA : 10 PROCESSO : 0024580-83.2015.403.6100 PROT: 27/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GOLD GESSO LTDA - ME ADV/PROC: SP307226 - BRUNO HENRIQUE DA SILVA E OUTRO

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: WHIRLPOOL S.A Advogados do(a) APELADO:ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE - RJ186025-A, GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA - SP304471-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração (ID 137103571) opostos por Whirlpool S/A, em face de v. acórdão (ID 134870374) que, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da União Federal e à remessa oficial, tida por interposta, para declarar a ilegalidade do reajuste da

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: REINALDO LAURO PUGLIA ADV/PROC: SP053722 - JOSE XAVIER MARQUES REU: UNIAO FEDERAL VARA : 12 PROCESSO : 0024578-16.2015.403.6100 PROT: 27/11/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: VIVIANE PAULINO ADV/PROC: SP336993 - REONALDO RAITZ LEANDRO IMPETRADO: INSTITUTO SUMARE DE EDUCACAO SUPERIOR ISES VARA : 10 PROCESSO : 0024580-83.2015.403.6100 PROT: 27/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GOLD GESSO LTDA - ME ADV/PROC: SP307226 - BRUNO HENRIQUE DA SILVA E OUTRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4963 194 Recurso Especial nº 0804464-43.2018.8.12.0018/50002Comarca de Paranaíba - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)Agravada: Izilda Eva Assis de Paula RossiAdvogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)Advogado: Fausto Luis Reze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5077 218 Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteEmbargante: Whirlpool S.a.Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 9007/MG)Advogado: Misabel Abreu Machado Derzi (OAB: 16082/MG)Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP)Advogado: Bruno Mendes de Moraes Renaux (OAB: 140909/RJ)Advogado: Pedro Vaz Duque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1293 de acordo com o Tema 1044/STJ. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Fábio Maximiliano Santiago de Pauli (OAB: 170160/ SP) (Procurador) - Gisele da Conceição Fernandes (OAB: 308045/SP) - Antonio Ferreira da Cost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 619 1038125-89.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/ SP); Agravante: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4929 23 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de DouradosInteressada: Meireangela Conceição da Silva CruzAdvogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS)Interessado: Município de DouradosRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 770 Lopes (OAB: 263512/SP); Agravante: Luis Claudio Pereira; Advogado: Rodney da Sanção Lopes (OAB: 263512/SP); Agravante: Marcio Rodrigues Soares; Advogado: Rodney da Sanção Lopes (OAB: 263512/SP); Agravante: Maria Eduarda Prado de Aquino; Advogado: Rodney da Sanção Lopes (OAB: 263512/SP); Agravante: Matheus Guilherme Rocha Monte