776 resultados encontrados para gabriel prado amarante - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 297 Justiça, que rejeitou as preliminares e, no mérito, deu provimento ao apelo manejado pelo Recorrido. Para ancorar o seu Recurso Extraordinário com suporte na alínea “a” do permissivo constitucional, aduz o recorrente, em síntese, que o Acórdão vergastado violou o contido na matéria referente aos reajustes concedidos aos servidores da carreira milita
Publicação: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4799 Advogada : Jakeline Lago Rodrigues dos Santos Banhara (OAB: 15994/MS) Relator : Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juiz Prolator : Mariel Cavalin dos Santos 8 - Nº: 1412355-18.2021.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Três Lagoas / 1ª Vara Cível Ação Originária : 0806062-18.2021.8.12.0021 / Procedimento Comum Cível Agravan
Publicação: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4929 165 de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR)Agravada: Maria José GarciaAdvogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS)Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS)Advogado: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS)Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a inadmissão a
Publicação: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4929 166 140909/RJ)Advogado: Pedro Vaz Duque (OAB: 233495/RJ)Advogada: Giovanna Lucena Puppin (OAB: 236591/RJ)Advogada: Daniella Vargas Gardengue de Castro (OAB: 208412/RJ)Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0805991-76.2021.8.12.0001/50003Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7422/2022 - Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 AGRAVANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 005 PROCESSO 08
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2779 Cícero Guedes da Silva (OAB 6829/AL) Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL) Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Diego Malta Brandão (OAB 11688/AL) Diogo dos Santos Ferreira (OAB 11404/AL) Eduardo Alvares de Azevedo Freitas (OAB 11445/AL) Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 477 resta prejudicada a ascensão do apelo interposto, no particular. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IPTU. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. TEMA DE FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, ao decidir a questão
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 390 APELAÇÃO CÍVEL n. 0001855-05.2007.8.05.0244 APELANTE: COGRISACOOPERATIVAAGRO-INDUSTRIAL DO SEMI-ARIDO Advogado(s): ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB:BA10546-A), JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (OAB:BA16835-A), DAVI DA SILVA BOMFIM (OAB:BA54749-A) APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA (OAB:PE24702-A) ATO ORDINATÓRIO Em cu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 189 ADVOGADO PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR - (OAB MG140220) ADVOGADO RODRIGO HENRIQUE PIRES - (OAB MG143096) POLO PASSIVO AGRAVADO SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7400/2022 - Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 82 POLO ATIVO EMBARGANTE/AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO - (OAB PE28135) PROCURADORIA: BANCO PAN S.A. POLO PASSIVO EMBARGADO/AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: