Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1128 SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL Número do processo: 0841422-27.2020.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA OAB: 97996/MG Participação: EMBARGANTE Nome: MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA OAB: 97996/MG Participa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4870 69 Advogado: Misabel Abreu Machado Derzi (OAB: 16082/MG) Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP) Advogado: Bruno Mendes de Moraes Renaux (OAB: 140909/RJ) Advogado: Pedro Vaz Duque (OAB: 233495/RJ) Advogada: Giovanna Lucena Puppin (OAB: 236591/RJ) Advogada: Daniella Vargas Gardengue de Castro (OAB: 208412/RJ) Embarga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 743 ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. TRATAMENTO MÉDICO NECESSÁRIO AO RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DO PACIENTE MENOR. OBESIDADE MÓRBIDA. GRAVIDADE DO QUADRO CLÍNICO COMPROVADA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA VINDICADA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2874 184 JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO DE OLIVEIRA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0840/2021 ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) - Processo 0705350-06.2014.8.02.0001/03 - Cumpri

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1773 denota dos argumentos trazidos pela parte executada, o risco estaria no simples fato de a execução prosseguir, alegação que, sem outros elementos probatórios nos autos, torna-se precário para justificar a suspensão do feito executivo. Reforma da decisão hostilizada. DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.(Agravo de Instrumento, Nº 70082591793, Segunda Câmara Cível, Tribunal d

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000129-52.2019.4.03.6104 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: WHIRLPOOL S.A, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE:ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE - RJ186025-A, GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA - SP304471-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, WHIRLPOOL S.A Advogados do(a) APELADO: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA - SP304471-A, ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE - RJ186025-A OUTROS PARTICIPANTES:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2811 Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0802430-26.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Banco Daycoval S/A Advogada : Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR) Agravada : MARIA TEREZA XAVIER LUNA Sorteio Presidência Suspensão de Liminar e de Sentença 0802434-63.2021.

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 1237 Após, vistas ao MP, conforme art. 12 da lei mandamental. Cadastre-se o Estado do Pará como parte na presente ação e notifique-se o Procurador Geral do Estado, nos termos do art. 7, II da Lei 12016/09. Cumpra-se no prazo estabelecido pela Lei do Mandado de Segurança (Lei n 12016/09). Belém, 23 de abril de 2020. Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal N�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 784 AGRAVADA: MARIA ALICE RIBEIRO SOUSA Advogado(s): BRENDA TELES GAMA SILVA (OAB:BA62340), DULCE PALOMA VIDAL SANTOS (OAB:BA61001) DESPACHO Considerando que a lide originária está sob segredo de Justiça, intime-se o Agravante, para acostar o autos do Processo de 1º grau, na íntegra, no prazo de 05 dias, para que possa ser verificada a tempestividade do recurso e se

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 1771 Consigno, todavia, que nos termos do art. 40, I da Lei Estadual nº 8.328/2015, deve ser reconhecida a isenção do pagamento das custas à Fazenda Pública. Por fim, não há que se falar em condenação em honorários de advogado, conforme a súmula nº 512 do STF. P.R.I. Belém-PA, 10 de agosto de 2020. Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal Número d