Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7435/2022 - Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 26 Voto: Dou parcial provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Ezilda Pastana Mutran, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira ORDEM 005 PROCESSO 0804430-63.2021.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL ICMS / INCIDÊNCIA SOBRE O ATIVO FIXO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4929 24 Advogado: Misabel Abreu Machado Derzi (OAB: 16082/MG)Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/ SP)Advogado: Bruno Mendes de Moraes Renaux (OAB: 140909/RJ)Advogado: Pedro Vaz Duque (OAB: 233495/RJ)Advogada: Giovanna Lucena Puppin (OAB: 236591/RJ)Advogada: Daniella Vargas Gardengue de Castro (OAB: 208412/RJ)Recorrido: Bud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5021 193 457799/SP)Recorrido: Marco Aurélio Domingues MazziAdvogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB: 15698A/MS) Interessado: Irma das Graças Oliveira AurelioAdvogado: Leo Eduardo Ribeiro Prado (OAB: 105683/SP)Interessado: Antonio Rodrigues da SilvaAdvogado: Mauro Edson Macht (OAB: 11529/MS)Interessado: Oswaldo Cândido da SilvaAdvogado:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 675 229 JUIZ(A) DE DIREITO YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCIONNE MARIA SAMPAIO OLIVEIRA GUEDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2012 ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), GABRIEL PRADO AMARANTE MENDONÇA (OAB 97996/ MG), ISADORA DE ASSIS E SOUZA (OAB 118099/MG), GABRIELA B. GONZAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4809 254 Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva Juiz Prolator : Juiz Mario Cesar Mansano Decisão : Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do 1º Vogal, acompanhado pelo 2º Vogal, vencido o Relator, que lhe dava provimento. Este processo se submeterá à técnica de julgamento do art. 942 do CPC. 17 - Nº: 0805340-91

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4726 267 Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intimem-se os9as) apelantes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade arguida em contrarrazões às fls. 1285-1305. Após, volte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4724 57 Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Agravante: Sandro Ferreira Delmondes Advogado: Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS) Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4843 177 Advogado : Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado : Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Embargante : Karla Haddad Georges Advogado : Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado : Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Embargante : Kátia Haddad Georges Winckler Advogado : Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 320 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0000460-60.2009.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Secretário Da Fazenda Do Estado Da Bahia Impetrante: Telecomunicacoes Da Bahia S A Telebahia Impetrante: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Pedro Henrique Neves Antunes (OAB:MG158039) Advogado: M

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 2035 no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, conclusos. Belém-PA, 24 de março de 2020. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito em exercício na 3ª vara de execução fiscal da capital Número do processo: 0065142-42.2009.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: ABENGOA BRASIL LTDA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA OAB: 97996/MG