CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 560 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0509552-26.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTES: SOUZA CRUZ LTDA e OUTROS Advogado(s): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA (OAB:RJ164897-A), VANUSKA MOTTA OLIVEIRA (OAB:BA14235) APELADO: ESTADO DA BAHIA

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1722 intromissão na atividade fiscalizatória do Poder Público, a qual, repita-se, deve sempre respeitar os estritos limites da legalidade, não podendo realizar apreensões como meio coercitivo para pagamento de tributos, mas, apenas e tão somente para coletar elementos necessários para a caracterização de eventual infração às normas tributárias, podendo, em caso de ilegalidade, submeter-se às

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 629 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0565760-30.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Saveiro Clube Da Bahia Advogado: Alexandra De Jesus Barboza (OAB:BA44937) Advogado: Renata Ramalho Lins (OAB:BA40975) Advogado: Carolina Caires Andrade (OAB:BA41724) Advogado: Roberta Mendonca Vieira Taboada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2857 348 RELAÇÃO Nº 0430/2021 ADV: LAÉRCIO MADSON DE AMORIM MONTEIRO FILHO (OAB 4382/AL) - Processo 0038251-44.2009.8.02.0001/01 Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - AUTOR: Laercio Madson de Amorim Monteiro Filho - Diante do exposto, homologo, por Sentença, os cálculos havidos nas planilhas de fls. 34/35 da Conta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5025 Advogado : Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Repre. Legal : Claudemir dos Reis Valeiro Apelado : Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado : Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Interessado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Relator : Juiz L�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2157 Processo 1500265-24.2015.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rd Veiculos Rio Preto Ltda - Sobre o pedido de extinção formulado a fls. 40 (art. 924, III), por cautela, manifeste-se a parte executada em 15 di

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2916 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8002340-25.2022.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Autor: Granflor - Gestao De Empreendimentos Florestais Ltda Advogado: Ricardo Boaventura De Carvalho (OAB:BA37265) Advogado: Tatiane Silva Rego (OAB:BA58397) Reu: Municipio De Barreiras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5077 Advogado : Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravante : Waldir Bernardes Filho Advogado : Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravante : Mirtes Amin Fonseca Advogado : Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravado : Banco Bradesco S.A. Advogada : Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 12174A/MS) Advogado : Ézio Pedro Ful

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 Ordem: 007 Processo: 0803812-89.2019.8.14.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Ambiental Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO EMBARGANTE/AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO - (OAB PE28135) PROCURADORIA: BANCO PAN S.A. POLO PASSIVO EMBARGADO/AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERA

Publicações Judiciais I ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que o, ora agravado (CLEYBSON JOSE ALVES PEREIRA DE LIMA), querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1021 da Lei nº 13.105/15 (Novo CPC). Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente ao dia de disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal. São Paulo, 8 de abril de 20