Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 211 Coletivo Urbano de Campinas; Advogado: Alexandre Rikio Hirayama (OAB: 163120/SP); Advogada: Karin Machado Wendland (OAB: 232914/SP); Interessado: Santa Cecilia Transportes Ltda.; Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 383461/SP); 2209321-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 395 Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500441-68.2017.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado: Derisvaldo Souza Nascimento; 1500619-17.2017.8.26.0564; Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1114 Abrasilvos e Ferramentas Ltda - Embargdo: Chefe do Posto Fiscal da Delegacia Regional Tributária - Dertc I - Posto Fiscal 10 Sé - Fls. 911-3: Intime-se, por via postal com aviso de recebimento, a parte Inabra Abrasilvos e Ferramentas Ltda, para constituir novo advogado. Prazo: 15 (quinze) dias. São Paulo, 19 de junho de 2018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1277 Especial deste Tribunal. 1001993-43.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; 100199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1211 artigo 53, inciso V, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Posto isso, defiro e concedo medida de antecipação de tutela jurisdicional para o fim de determinar, como determinado está, ao MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, representado pelo senhor Prefeito do Município de Jundiaí, a concessão de vaga para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1266 Nº 1002333-58.2017.8.26.0115 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campo Limpo Paulista - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Messias dos Santos - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE 870.947-SE (tema 810), Ministro Luiz Fux, do Supremo T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2353 Nº 0100167-04.2022.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz - Agravado: Fernando Nader Carneiro - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESERÇÃO DO RECURSO INOMINADO - RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 502 2221506-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1450 com o seu núcleo familiar. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. Jundiaí, 16 de agosto de 2021. - ADV: FABIO MESSIAS GONCALVES LOURENCO (OAB 118024/MG), MARIA DAS DORES MACÁRIO DA SILVA (OAB 318730/SP) Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004325-15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 47 GIMENES DE ANDRADE; Advogada: Aline de Souza Lourenco (OAB: 316623/SP) 2137011-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara de Família e das Sucessões; Ação: