402 resultados encontrados para gabriel silva mingatto - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2367 Nº 1038198-43.2020.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Recorrida: Silvia Fatima da Silva Campos - Recorrido: Wilson Francisco Filippi - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtua
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 126 : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1505338-08.2020.8.26.0606; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: E. N. dos S. (Menor); Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 144383/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S.; 1007222-29.2019.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5320 destaque de honorários contratuais. Quando da expedição da requisição, intime-se o INSS antes do protocolamento, conforme previsão legal. Int. - ADV: INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA (OAB 115788/SP), ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA (OAB 117426/SP) Processo 0004018-30.2018.8.26.0650 (processo principal 1002338
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1205 Nº 1000688-09.2018.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado - Francisco Morato - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Dante Nunes de Aguiar - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE 870.947-SE (tema 810), Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribuna
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1205 Nº 1000688-09.2018.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado - Francisco Morato - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Dante Nunes de Aguiar - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE 870.947-SE (tema 810), Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribuna
TJSP 02/12/2022 - Pág. 1730 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1730 Nº 1014026-55.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Couraço Comercial Ltda Me - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 414 Antonio Carlos dos Santos Farroco Junior (OAB: 84393/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2232754-45.2021.8.26.0000; Proce
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 485 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2236532-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 708 1001706-21.2020.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001706-21.2020.8.26.0189; L
TJSP 16/09/2020 - Pág. 1536 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1536 contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183683/SP) - Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1000364-81.2019.8.26.0262 - Processo Digital