Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1566 de 15 dias, nos termos do art.627 do CPC. Se necessário, após, ao Ministério Público; Decorridos 90 dias, na inércia, tornem conclusos para extinção. Eventual necessidade de intimação da FESP: e-mail: [email protected]. Fls. 45: ante a concordância ministerial, defiro, devendo a inventarian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1190 1000413-45.2020.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000413-45.2020.8.26.0438

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2995 autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP) Processo 1006164-88.2019.8.26.0198 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.C.O. - S.E.M.F.R. - M.F.R. - Trata-se de mandado de segurança para obtenção de vaga em creche. A vaga foi provida administra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2436 Processo 1002413-51.2019.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.J.F. - Fls. 34/35: Defiro. Providencie a serventia o necessário. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 109907/MG), EZIO TRINDADE MARTINS (OAB 109295/MG) Processo 1002510-85.2018.8.26.0115 - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1205 Nº 1000688-09.2018.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado - Francisco Morato - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Dante Nunes de Aguiar - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE 870.947-SE (tema 810), Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1205 Nº 1000688-09.2018.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado - Francisco Morato - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Dante Nunes de Aguiar - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE 870.947-SE (tema 810), Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1205 Nº 1000688-09.2018.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado - Francisco Morato - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Dante Nunes de Aguiar - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE 870.947-SE (tema 810), Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribuna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1846 VISTA Nº 0004516-69.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aluízio Petronio de Oliveira Taquary - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 847 (Colégio Recursal), compete ao patrono corrigir tal equívoco diretamente no Colégio Recursal. Int. São Paulo, 19 de novembro de 2021. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) - Guilherme Matarucco Calabretti (OAB: 405039/SP) - Lucas de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 631 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006247-11.2022.8.26.0292; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Felipe Bueno de Sou