Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 334 vulgarização e banalização da reparação por danos morais, cumpre aos julgadores resgatar a dignidade deste instituto, que, conforme nos ensina Cahali, foi penosamente consagrado no direito pátrio. Esse resgate passa, necessariamente, por uma melhor definição de seus contornos e parcimônia na sua apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 194 Processo 0017379-90.2020.8.26.0506 (processo principal 1031801-63.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - MARIA LAURA CARRASCOZA DE MENEZES - ALESSANDRA MATOS UBIDA - EIRELI - 1. Ante o contido na petição de fls.65/67, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 334 exclusivamente moral, comete ato ilícito. E o art.927 do Código Civil diz que aquele que, por ato ilícito (art.186 e art.187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Consagra-se a responsabilidade civil que constitui a obrigação pela qual o agente fica adstrito a reparar o dano causado à te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 331 assim como as prestações que tenham se vencido no curso da ação, prove que já o fez ou justifique a impossibilidade de fazêlo, sob pena de prisão civil, por um a três meses, e, ainda, de a decisão judicial ser levada a protesto. Sem prejuízo, cumpra as exequentes a parte final do despacho de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2244 indevida no bojo do referido cumprimento de sentença. É a síntese da inicial. Fundamento e decido. 1 - Recebo os embargos de terceiro com fulcro no disposto no artigo 674 do Código de Processo Civil. 2 - Por força do art.676 do Código de Processo Civil, os embargos serão distribuídos por dependência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 334 exclusivamente moral, comete ato ilícito. E o art.927 do Código Civil diz que aquele que, por ato ilícito (art.186 e art.187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Consagra-se a responsabilidade civil que constitui a obrigação pela qual o agente fica adstrito a reparar o dano causado à te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 329 eletrônico, se for o caso, oportunamente (artigo 334, §7o, do CPC); além disso, as propostas e contrapropostas de acordo podem ser feitas a qualquer momento, por petição escrita nos autos.Sendo assim, diante das razões acima expostas e por se mostrar, atualmente, desvantajosa para as partes, deixo de desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 166 Processo 1010663-69.2016.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Claudia Amaral Terra - - Julio César Pereira da Fonseca - - Maria José Ursolino da Fonseca - - Newton Amaral Pereira da Fonseca - - Vilma Maria Generoso da Fonseca - Providenciem os requerentes, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 311 as partes, conforme descrito na inicial. 3. Cite(m)-se, com as advertências da lei (arts. 285 e 319, do Código de Processo Civil). 4. Ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 05 (cinco) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 370 e Silva - - Antonio de Pádua Souza - Defiro a emenda à petição inicial. Anote-se. Nos termos da Lei nº 10.705/00, a base de cálculo do imposto será o valor venal do bem (artigo 9º) e, “em se tratando de imóvel rural ou direito a ele relativo, ao valor total do imóvel declarado pelo contribuinte para