6.679 resultados encontrados para gabriel victor da silva steffens - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 31/03/2020 - Pág. 1209 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1209 na Apelação / Remessa Necessária nº 1044725-79.2018.8.26.0114, “não é o caso de anular a r. sentença e determinar seu processamento pelo rito previsto na Lei nº 12.153/2009, considerando que o Juízo de 1º. Grau cumula as funções de analisar o JEFAZ e a Fazenda Pública, de modo que, em respeito ao princípio da econ
0010842-68.2015.403.6119 - LAIANNY VICTORIA MARTINS PEREIRA - INCAPAZ X CRISTIANE DUARTE MARTINS(SP298219 - IEDA MATOS PEDRO) X GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS DO INSS EM GUARULHOS - SP MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO N.º 0010842-68.2015.403.6119IMPETRANTE: LAIANNY VICTORIA MARTINS PEREIRA (incapaz)IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM GUARULHOS/SPJUIZ FEDERAL: MÁRCIO FERRO CATAPANI DECISÃOTrata-se de Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, e
0010842-68.2015.403.6119 - LAIANNY VICTORIA MARTINS PEREIRA - INCAPAZ X CRISTIANE DUARTE MARTINS(SP298219 - IEDA MATOS PEDRO) X GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS DO INSS EM GUARULHOS - SP MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO N.º 0010842-68.2015.403.6119IMPETRANTE: LAIANNY VICTORIA MARTINS PEREIRA (incapaz)IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM GUARULHOS/SPJUIZ FEDERAL: MÁRCIO FERRO CATAPANI DECISÃOTrata-se de Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, e
1. Os acusados apresentaram as respostas escritas à acusação:a. Fls. 354/358: Cléber Santa Rosa Silva alega que a Justiça Federal é incompetente para julgamento do feito, pleiteando a sua remessa ao Juízo Estadual. Além disso, requer a concessão de liberdade provisória.b. Fls. 394/402: Edmilson Suzart Nunes sustenta que o recebimento da denúncia está em desacordo com a inicial acusatória, porque não teria descrito o delito tentado. Ademais, nega a participação nos fatos delituoso
F. 221-222: esclareça a exequente o requerimento de hasta pública da motocicleta de placas CVG-9514, tendo em vista o resultado infrutífero do leilão realizado, conforme se verifica à f. 164/173, além da restrição constante do sistema RENAJUD, relativa a processo judicial trabalhista (f. 167).No mais, defiro a pesquisa de bens do(s) executado(s) pelo sistema INFOJUD, constantes da última declaração para fins de imposto de renda e da declaração de operações imobiliárias (DOI) desd
F. 221-222: esclareça a exequente o requerimento de hasta pública da motocicleta de placas CVG-9514, tendo em vista o resultado infrutífero do leilão realizado, conforme se verifica à f. 164/173, além da restrição constante do sistema RENAJUD, relativa a processo judicial trabalhista (f. 167).No mais, defiro a pesquisa de bens do(s) executado(s) pelo sistema INFOJUD, constantes da última declaração para fins de imposto de renda e da declaração de operações imobiliárias (DOI) desd
É o relatório. DECIDO. Entendo ser o caso de indeferimento da inicial (art. 485, inciso I, do CPC). O pedido formulado no item 1 da petição inicial, conforme acima transcrito, consiste em que este Juízo determine o cumprimento de decisão judicial prolatada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São Simão (id 11283940 – p. 83), nos autos do processo n. 1001082-38.2017.8.26.0589, ajuizado pela autora com o fim de ver reconhecida a união estável com Aristides Rosa da Silva,
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0302750-80.1995.403.6102 (95.0302750-0) - NELSON FERREIRA(SP128111 - ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI E SP111604 - ANTONIO KEHDI NETO E SP204881 - ADRIANA CRISTINA DE PAIVA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X NELSON FERREIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 346/349: vista à CEF, com urgência. Havendo manifestação, ou no silêncio, vista ao exequente. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0303205-45.1995.403.6102 (95.030
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0302750-80.1995.403.6102 (95.0302750-0) - NELSON FERREIRA(SP128111 - ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI E SP111604 - ANTONIO KEHDI NETO E SP204881 - ADRIANA CRISTINA DE PAIVA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X NELSON FERREIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 346/349: vista à CEF, com urgência. Havendo manifestação, ou no silêncio, vista ao exequente. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0303205-45.1995.403.6102 (95.030
É o relatório. DECIDO. Entendo ser o caso de indeferimento da inicial (art. 485, inciso I, do CPC). O pedido formulado no item 1 da petição inicial, conforme acima transcrito, consiste em que este Juízo determine o cumprimento de decisão judicial prolatada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São Simão (id 11283940 – p. 83), nos autos do processo n. 1001082-38.2017.8.26.0589, ajuizado pela autora com o fim de ver reconhecida a união estável com Aristides Rosa da Silva,