307 resultados encontrados para galdino da silva com - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
inicial e o início de sua incapacidade;c) a sua ausência injustificada implicará na presunção de desistência da prova pericial ora deferida.A intimação da parte autora far-se-á mediante publicação, na pessoa de seu defensor constituído.5. Com o decurso do prazo de 05 (cinco) dias, encaminhem-se ao senhor perito os quesitos apresentados pelo autor e eventual cópia da peça com a indicação de seu assistente técnico, devendo o perito ser informado caso a parte não se manifeste.6. C
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1101 331 SÃO VICENTE 1ª Vara Criminal TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito 1ª. Vara Criminal - Fórum de São Vicente R. Jacob Emerich, 1367 Centro cep: 11310-906 São Vicente SP Telefone: 13 -3467-6650 [email protected] 1ª. Vara Criminal/SP. A Doutora Débora Faitarone Pereira, Meritíssima Juíza de Direito
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 678 OAB/SP 109797 068.01.2010.001526-0/000000-000 - nº ordem 155/2010 - Alvará - MARIA MADALENA DE SOUZA E OUTROS X ADEMAR DE SOUZA - Fls. 34 - Recebo a petição de fls.27/28 como aditamento à inicial para incluir os herdeiros Edmar Aparecido de Souza e Henrique Aparecido de Souza no pólo ativo do presente pedido
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2764 69 oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do in
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1745 181 da Defesa Preliminar de fls. 38/40, deixo de absolver sumariamente o réu, por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, na nova redação que lhe deu a Lei 11.719/2008.De fato, inexiste manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, o fato narrado c
TJSP 19/09/2022 - Pág. 2803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2803 SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º andar Nº 9000051-18.2022.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Douglas de Lima Guilhem - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Ante o exp
deficiência grave; § 1º A existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações os das classes seguintes. § 2º. O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento. § 3º Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo com o § 3º do art. 22
44/45.Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita ante o requerimento expresso formulado, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e do artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Anote-se.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, junte cópia autenticada dos documentos acostados aos autos ou proceda nos termos do artigo 365, inciso IV do Código de Processo Civil. Cumprido o item anterior, cite-se o
inicial e o início de sua incapacidade;c) a sua ausência injustificada implicará na presunção de desistência da prova pericial ora deferida.A intimação da parte autora far-se-á mediante publicação, na pessoa de seu defensor constituído.5. Com o decurso do prazo de 05 (cinco) dias, encaminhem-se ao senhor perito os quesitos apresentados pelo autor e eventual cópia da peça com a indicação de seu assistente técnico, devendo o perito ser informado caso a parte não se manifeste.6. C
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 985 320.01.2012.002390-7/000000-000 - nº ordem 394/2012 - Procedimento Ordinário - ROSELI DE ALMEIDA AZEVEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 85 - Aguarde-se o cumprimento do despacho de fl. 68. - ADV FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO OAB/SP 174279 320.01.2012.002983-9/000000-000 - nº ordem 460/2012 - Mon