Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 2796 OAB/SP nº.:67972; Processo nº.: 405.01.2007.030942-4/000000-000 - Controle nº.: 001775/2007 - Partes: Justiça Pública X MARCOS CARDOSO ARAUJO e outro - Fls.: - RÉU ANDRÉ RAIMUNDO DE CARVALHO. (fls. 244)Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 231/240, procedendo-se as devidas anotações.2. Extraiam-se das pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3500 Processo 0005361-21.2016.8.26.0201 (processo principal 1000674-81.2016.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Relações de Parentesco - Eliana de Fátima Pereira - B.C.N.L. - Fls. 130/136 - Ciência do Relatório apresentado pelo CREAS. - ADV: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB 224803/SP), RONALDO SANCHES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 263 Processo 0005833-48.2012.8.26.0270 (270.01.2012.005833) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria do Carmo Bezerra - Proc 856/2012 - fls 40 - Vistos. Deixo de fixar honorários ao patrono da parte autora, tendo em vista o disposto no enunciado nº 08 do convênio entre OAB e DPE. Oport

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1455 60 0512239.87.2008(14006/2008), promovida pelo MUNICIPIO DE ARARAQUARA contra OSAIR DA SILVA- CNPJ/CPF: 070.389.278-92, para a cobrança de IMPOSTO TERRITORIAL, período 1997/1998/1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006 /2007 no valor de R$ 1.062,09 (INICIAIS), e constando ainda dos autos que o mesmo encontra-se em lugar incerto e não sabido,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 104 89 ANTÔNIO GALDINO DA SILVA, termos do art. 413 do Código de Processo Penal, submetendo-o a julgamento perante o Tribunal de Júri desta Comarca como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido) e nas penas do artigo 71 (crime continuado) e artigo 29 (concurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8591 se depreende das provas colhidas nos autos até o momento, remeto a presente decisão aos fundamentos já apresentados na decisão mencionada (fls. 127/129 autos principais nº 1589795-81.2022.8.26.0224), que bem resistem aos argumentos trazidos pela combativa Defesa, e cujos termos desnecessário aqui repisar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2934 e RETIFICAR o Acórdão embargado, condenando GISELE GALDINO DA SILVA, com qualificação nos autos, como incursa no artigo 129, § 2º., III, c.c. artigo 61, II, alínea “a”, todos do Código Penal, à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, mantida a suspensão condicional da pena, “sursis”, na forma dos artigos 77

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

25/09/2009.Destarte, a parte autora tem direito adquirido à aposentadoria por tempo de contribuição proporcional prevista no art. 52 da Lei n. 8.213/91, a qual era devida aos segurados que, cumprida a carência exigida, contassem com trinta anos de tempo de serviço até a data da publicação da Emenda Constitucional n. 20/98.Preenchidos os requisitos para a concessão do benefício, aplica-se o critério de cálculo da renda mensal inicial até então vigente ainda que o requerimento seja p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2394 Nº 0102327-77.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DANIELA CRISTINA PINHEIRO - Apelante: EMILINI MAYLA MARTINS PEDROSA - Apelante: MARIA APARECIDA DOS SANTOS - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 933 trabalhos presenciais até 15 de maio de 2020, levando-se em conta a possível retomada das atividades a partir do próximo mês de maio vigente, bem como tendo em vista os princípios da economia e celeridade processuais, designo audiência preliminar para o dia 17 de julho de 2020, às 14h30min. 2- Intime-se o