Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2316 (OAB 286923/SP) Processo 1000246-96.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Israel Alvernaz - Vistos. Mantenho a sentença proferida à fl. 30 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cite-se o INSS, nos termos do artigo 331, §1º, para responder ao recurso, no prazo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 1213 ADV: ADJUN PHILYPE DE SALES ROSENDO (OAB 15431/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700467-15.2018.8.02.0053/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - AUTORA: Joelma Francisca de Albuquerque Pereira - RÉU: G.P.S. - Tendo em vista o teor da certidão de fl. retro, intime-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3124 indicados via Microsoft Teams. Desde já, autorizo que a citação/intimação seja efetuada por meio de contato telefônico ou chamada audiovisual, devidamente certificadas nos autos, tudo nos termos do comunicado comunicado CG nº 378/2020. Deverá o oficial de justiça informar à(s) testemunha(s) que a e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2694 192 LACA, no dia 22/04/2020, tendo sido encaminhada pelo Conselho Tutelar da Região Administrativa IV. Através do relatório de fls. 09/11, a Casa de Passagem Familiar informou que acompanha a família em apreço desde 2018, no entanto, o casal referido nunca aderiu às intervenções proporcionadas pela equipe técnica da inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 783 marítimo”, de outro modo, ela não conseguiria retirar os contêineres dos armazéns alfandegários, mesmo depois de pagas todas as taxas e tributos da importação; g) sustenta, ainda, que o art. 412, do CC, não permite que a condenação da cláusula penal supere o valor da obrigação principal, no caso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1355 deferida a progressão ao regime semiaberto. 2. Inviável a concessão de liminar. A petição inicial não veio instruída com qualquer documento apto a embasar as assertivas que contém, o que impede a avaliação imediata do pedido que por meio dela se veicula. 3. Requisitem-se as informações à Autoridade Judiciária apont

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1090 226 Nomeação - Tutela e Curatela - INTERTE: José Assis Pereira Júnior - Aos 14/11/2014, por volta de 11h15min, nesta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, na sala de audiência da 9ª Vara de Família, onde presente se encontrava o(a) Dr(a). Ademar da Silva Lima, Juiz de Direito, restou prejudicada a audiência, vez que os expedientes não foram realizados. Na oportunidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 544 Processo 1503069-54.2020.8.26.0037 - Inquérito Policial - Ameaça - E.A.V. - TERMO DE AUDIÊNCIA ARTIGO 16 DA LEI 11340/06 Processo n°:1503069-54.2020.8.26.0037 Classe - AssuntoInquérito Policial - Ameaça Autor:Justiça Pública Averiguado:EVERTON ADALBERTO VICTORIO Vítima:Selma Pereira Aos 21 de outubro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 109 reais e quarenta centavos) em referida conta, revogo o despacho de f. 65 e determino a expedição de alvará em prol da parte autora, observando a quantia supra. Oportunamente, arquivem-se. ADV: CAROLINNE DE MEDEIROS DUARTE (OAB 7962/AL), ADV: DANIEL DOS SANTOS LEITE (OAB 7840/AL) - Processo 0710261-90.2016.8.02.0001 - Consigna

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1918 202 a inversão do ônus probante, tendo em vista se tratar de relação de consumo, ainda que supostamente não querida pela parte autora e sendo ela a parte hipossuficiente da relação, o réu detém maior aparato para demonstrar a origem do débito em testilha, com arrimo no art. 6º, VIII, do CDC c/c com art. 373, §1º, do NCP