Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1164 669 5) 36740-84.2011.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCIVAL SIMAO DE MELO. “PELO PRESENTE, FICA V. Sª DEVIDAMENTE INTIMADO DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 8183/189 CUJO TEOR ADIANTE SE TRANSCREVE: “ VISTOS ETC. JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU FRANCIVAL SIMÃO DE MELO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT DA LEI 11.343/2006 E DO ART. 16 DA LEI 10.826

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2279 498 KAÍLLA DE ALMEIDA SILVA e outros - REQUERIDA: ROSE MARY TAVARES DA SILVA e outro - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgando procedente o pedido em relação à ré Rose Mary Tavares da Silva, a fim de condená-la ao pagamento de R$ 1.925,11 (mil, novecentos e

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1710 500 SOLANGE DE OLIVEIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Intimada da parte dispositiva da sentença proferida: “... julgo procedente o pedido contido na denúncia para CONDENAR o réu José Edivan Bernardino de Amorim pela prática do crime previsto no artigo 157, §2º, I do Código Penal (roubo majorado pelo emprego de arma).” O inteiro teor poderá ser acessado na Secretaria

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 127 A este aspecto, alegou a parte reclamante, em suma, que, fornecedores da reclamada e monitoramento de câmeras; que "desempenhava 03 funções de forma simultânea: motorista, porteiro acredita que foi promovido a motorista em 2014; que por muitas e balanceiro. A função de balanceiro significava que o mesmo era vezes passava o dia inteiro na rua; que almoçava na em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2893 julgado da sentença, a qual é chamada pela doutrina de sentença autofágica. Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MURILO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, VULGO LOLA, em apuração nestes autos, com fundamento no art. 107, IV, 1ª figura c/c art. 110, ambos do CP, além do art. 66, II da Lei 7.210. Publique-se. R

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 330 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) PEDRO LEO BARGETZI FILHO, Juiz(íza) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho do Recife, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) EDNALDO GONCALVES E SILVA, acima nominado(s), através de EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO EM PROCESSO seu(s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2961 500 Charles Mille dos Santos Silva (OAB 17488/AL) Cipriano Ney Barbosa Pirauá (OAB 2854/AL) David Williams da Rocha Macedo (OAB 13034/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Ednilma Gomes Xavier (OAB 7448/AL) Elton Gomes Mascarenhas (OAB 3844/AL) Fabiano Henriq

Caderno 1 - Administrativo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2788 (Três mil, setecentos e noventa e sete reais e três centavos) TOTAL (Dezenove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) tudo de conformidade com a legislação acima explicada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 2016. 8 R$ 19.575,80 18 dias do mês de abril de Desembargador Fra

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3445 5 Processo: 0600075-37.2021.8.04.3600 Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Perturbação do trabalho ou do sossego alheios Data da Infração: 30/09/2020 Autoridade(s): 35ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAREIRO DA VARZEA Autor do Fato(s):ALBERTINA DE SOUZA YEPEZ e RAQUEL YEPEZ MESQUITA S E N T E N Ç A (PARTE FINAL) I

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3912 CUMPRA-SE. intercorrente, o juiz ou o relator deverá conceder prazo à parte ESCADA/PE, 27 de maio de 2021. interessada para se manifestar sobre o tema, nos termos dos ROGERIO FREYRE COSTA Juiz do Trabalho Titular artigos 9º, 10 e 921, § 5º, do Código de Processo Civil(artigo 4º da IN-TST n.º 39/2016, e artigo 21 da IN-TST n.º 41/2018) (...)” (Destaquei). Pro