307 resultados encontrados para galdino da silva com - data: 09/08/2025
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TJSP 12/02/2009 - Pág. 1043 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1043 Alfredo Fanucchi - Peticionário: Rodrigo Modesto da Silva - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advogado: Walter Rodrigues de Sá Júnior (OAB: 203288/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 18) 993.06.041158-6 (00911976.3/1-0000-000) - Revisão Criminal - Ibiúna - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo, Revisor: Des.: Alfredo Fanucchi - Pet
2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 286 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO JOSE GALDINO DA SILVA ABDON PAULA NETO(OAB: 6722/CE) D. C. NASCIMENTO CALCADOS - ME Custas de R$713,47, calculadas sobre R$35.673,72 valor da condenação, a serem pagas pela parte reclamada. Notifiquem-se as partes, sendo a reclamada por MANDADO." Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GALDINO DA SILVA Notificação realizada via DEJT conforme Reso
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1315 46 Marcos Roberto Costa Macedo (OAB 16021/BA) Comarca de Murici Vara do Único Ofício de Murici - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MURICI JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO ANDRADE DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO AUGUSTO CALHEIROS DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 00
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2168 887 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO 60 DIAS Processo nº: 1064887-34.2000.8.06.0001 Classe – Assunto: Vítima: Réu: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave Raimunda Nogueira Macario Jose Evilazio Silva de Oliveira O Dr. Francisco das Chagas Gomes, Juiz da 16ª Vara Criminal (SEJUD VIII) por nomeação legal etc. Faz saber a todos o presente edital, com o pra
Entendo que os requisitos para a medida de urgência, nessa fase processual, revelam-se presentes, notadamente em razão do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (saúde precária da parte autora) e a verossimilhança das alegações (incapacidade atestada em perícia), razão pela qual CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, determinando que o INSS proceda à implantação do benefício de auxílio-doença em prol da parte autora, com pagamento das prestações mensais, por força
TJSP 13/05/2009 - Pág. 1117 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 1117 Nº 993.08.039127-0 (01216752.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Avelino Ernesto - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Renato Khair - P.a.j. (OAB: /SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Processamento 7º Grupo Câmaras
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 640 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): PATRICIA DE CARVALHO GONCALVES E HERMES ARRAIS ALENCAR E CLOVIS MÁRCIO DE AZEVEDO SILVA - SALA:109. 687.682.5/2-01 - GUARULHOS - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): MESSIAS SARMENTO - COM VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM)
1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Processo Nº RTSum-01492/2013-003-13-00.1 Reclamante JAMESSON CARLOS JERONIMO BATISTA DE SOUSA Advogado do ALAN ROSSI DO NASCIMENTO Reclamante MAIA(OAB: 15153PB.) Reclamado PERIMETRO SEGURANÇA PRIVADA LTDA Advogado do Reclamado LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS(OAB: 7516PB.) Fica V.Sª(exequente) cientificado acerca do despacho disponibilizado em 28.07.2014. Edital Edital Process
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 94 se houver” . Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
(RE 564354, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 08/09/2010, REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-030 DIVULG 14-02-2011 PUBLIC 15-02-2011 EMENT VOL-02464-03 PP-00487) Na esteira do posicionamento adotado pelo Pretório Excelso, a majoração do teto promovido pelas Emendas Constitucionais n. 20/98 e 41/2003 deve ser imediatamente aplicada, de modo que a diferença entre o salário de benefício e o teto vigente na época da concessão seja acrescida à renda mensal no momento