Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 610 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2022 Processo 1500276-45.2018.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rancho da Picanha Ltda - Vistos. Manifeste-se a Exequente sobre a petição retro no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 751 Assim se pronunciou o Egrégio Tribunal de Justiça: “Direito tributário - Apelação cível - Mandado de Segurança - Parcelamentos de débitos tributários - Recálculo dos juros de mora Possibilidade jurídica - Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Fundamento de inconstitucionalidade do di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 403 Dacca Empr Imob Sa - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Diante da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se a decisão do agravo. Intime-se. - ADV: RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES (OAB 121074/SP), CLAUDIO MANOEL ALVES (OAB 44785/SP) Processo 0500365-71.2007.8.26.0286 (286.01.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1592 DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS FEITOS PELO RELATOR DO PROCESSO-PARADIGMA. NÃO IMPUGNAÇÃO DO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 317, § 1º, DO RISTF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Na sessão de julgamento de 07.06.2017, o Pleno desta Corte resolveu questão de ordem, no RE 966.177/RS, no sentido de que a suspensão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 902 Exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra o quanto determinado, apresentando demonstrativo do débito sem multa e juros moratórios a partir da data da decretação da falência. Cumprida a determinação, lavre-se Termo de Retificação da Penhora no Rosto dos Autos da Falência, outrora real

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1977 IRDR nº 2246948-026.2016.8.26.0000, deve ser apreciado em sede de agravo de instrumento, a fim de evitar perecimento de direito, nos termos dos arts. 314 e 982, §2º, do CPC. Mérito. Exclusão do TUST e do TUSD da base de cálculo do ICMS. Admissibilidade. Os elementos de convicção coligidos aos autos são suficientes para d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1001 pedido. Intime-se. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/SP) Processo 1013477-46.2020.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rogerio Ribeiro - Vistos. Abra-se vista à Defesa para que se manifeste sobre o cálculo elaborado às fls. 323/324. Intime-se. - ADV: BRUNA CATARINA SAVOIA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 962 cível 0046559-20.2020.8.26.0000; Relator (a):Sulaiman Miguel; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Bragança Paulista -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/03/2021; Data de Registro: 30/03/2021). Destaquei. Em verdade, a situação trazida aos autos encontra ressonância no art. 37, II, e, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2538 útil provocação. Intime-se. Itu, - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 0507235-69.2006.8.26.0286 (286.01.2006.507235) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo do acordo formulado, manifeste-se a E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 530 pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução. Publique-se, registre-se e intimem-se. Itu, 1º de março de 2010. VIVIANI DOURADO BERTON CHAVES Juíza Substituta - ADV JULIO D’ELBOUX NIZZOLA OAB/SP 74733 - ADV CARLOS ALBERTO ALONSO DE