Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001079-35.2014.403.6133 - JUSTICA PUBLICA X JANSON BENEDITO LIMA(SP226105 - DANIEL BUENO LIMA) X JOSE ROGERIO SANTO VITO Defiro o prazo de 05 (cinco) dias sucessivos para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo MPF. Após, venham os autos conclusos para sentença. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001416-24.2014.403.6133 - JUSTICA PUBLICA X MARIA OLIVEIRA ALVES X DIEGO AUGUSTO DA COSTA(SP113140 - ANASTACIA VICENTINA SEREFOGLON E SP191748 - JISVALDO ALVES GUIMARÃES) Abra-se vista ao M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2662 das curvas de níveis” ou “mudança de relevo” (fls. 353/4). O alegado impedimento técnico não veio lastreado em qualquer subsídio de igual natureza a colocar em dúvida as conclusões periciais negando a existência de tal óbice. Lançadas no laudo e ratificadas em sede de esclarecimentos (fls. 324 e 400/3), ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1985 homenagens de estilo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0011778-24.2018.8.26.0361 (processo principal 0003614-46.2014.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Nilson Franco de Godoi e outro - Santos Martins de Oliveira - Ciência ao exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2040 processual, razão pela qual reporto-me ao item “3” de fls.132. 2) Int. São Paulo, 06 de setembro de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ROBÉRCIO EUZÉBIO BARBOSA BRAGA (OAB 218485/SP) Processo 0013972-10.2018.8.26.0001 (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1847 artigo 252 do Código de Processo Civil. Não cabe ao Juízo determinar a citação por esta modalidade. Ademais, exige suspeita de ocultação, in casu não certificada à fl. 50 que, ao contrário, esclarece que se trata de condomínio sem serviço de portaria e que nas oportunidades em que empreendeu as d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2908 formulado em proveito de MATHEUS CUNHA FERASSINI SANTOS MORAIS, RG. Nº 50.132.499, CPF/MF 385.855.728-50, representado pelo seu procurador o DR. VALDEMIR DOS SANTOS BORGES, OAB/SP. 185.091. Quanto a isenção das custas do pátio, fica a mesma indeferida uma vez que o requerente utilizou o veículo para pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2014 SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: OTTO MELLO (OAB 57896/SP), SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP), ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP) Processo 1017251-08.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1295 Net - Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação do débito,; insubsistente penhora, eventualmente existente, independentemente de termo, na forma do art. 794, inciso I, Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o desentranhamento de eventuais documentos, que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2485 Processo Civil, em seu inciso I, que o cheque é título executivo. O prazo prescricional ainda não está fulminado, nos termos da Lei. O autor não tem, por esse motivo, necessidade de um provimento judicial que lhe dê um título a ser executado. Falece, portanto, de interesse de agir, que se caracteriza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1644 de Cadastro, Inserção de Gravame Eletrônico e Tarifa de Avaliação de Bens, na forma simples, no valor de R$ 938,93, corrigida monetariamente desde o desembolso, além de acréscimo de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, conforme art. 406 do Código Civil combinado com o art