Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2991 manutenção da ordem pública. Com efeito, há prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. Ou seja, não houve mudança no quadro fático que modifique o entendimento exarado quando da decretação da prisão preventiva originalmente. No mais aguarde-se o posicionamento do Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3458 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RONAN FERRAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2019 Processo 0000328-04.2013.8.26.0606 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Enoque de Assis Abraão - Fica a defensora do réu intimada do tópico final da r. sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1691 provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ELIANA GAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1959 EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP) Processo 1007342-68.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Sophia Rodrigues Falcone - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por Sophia Rodrigues Falcone co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1847 artigo 252 do Código de Processo Civil. Não cabe ao Juízo determinar a citação por esta modalidade. Ademais, exige suspeita de ocultação, in casu não certificada à fl. 50 que, ao contrário, esclarece que se trata de condomínio sem serviço de portaria e que nas oportunidades em que empreendeu as d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1985 homenagens de estilo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0011778-24.2018.8.26.0361 (processo principal 0003614-46.2014.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Nilson Franco de Godoi e outro - Santos Martins de Oliveira - Ciência ao exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2270 gratuidade da justiça. Anote-se.2) A exequente deverá emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil), a fim de:- apresentar novo cálculo do débito aqui executado, nos exatos termos do art. 528, §7º, do CPC e da Súmula nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1973 trabalho autônomo e 33% (trinta e três por cento) dos vencimentos líquidos para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário, devidos a partir da citação. (Súmula 6 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Oficie-se ao posto bancário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2056 pela Defensoria Pública para patrocinar ações em favor daqueles considerados hipossuficientes econômicos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - Insurgência contra o r. despacho que indeferiu o requerimento pelo MM. Juiz “a quo” - Comprovação de que recebe quantia inferior a 03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1415 176757/SP), EVILASIO DE SOUZA CAMARGO (OAB 74537/SP), EMANUEL GARRIGA DE LIMA DA SILVA (OAB 319239/SP) Processo 1005244-86.2014.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.N.H. - em razão da certidão negativa lançada pelo oficial de justiça, deverá o autor manifestar-se em 05 dias, fornecendo o