Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1689 Constitucional 66/2010, que alterou o artigo 226, § 6°, da Constituição Federal, não se exige mais nenhum requisito formal para se decretar a dissolução do vínculo matrimonial pelo divórcio. Assim, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, pondo fim ao vínculo matrimonial, nos termos da Emenda Constitucional 66/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 566 comunicando. À Mesa. Int. São Paulo, 14 de janeiro de 2013. Sala 313. - Magistrado(a) Dimas Carneiro - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0275605-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Jose Nelson Waldemarin - Agravado: Banco J S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1344 a sua intimação pessoal para que no prazo de cinco dias da juntada do mandado e sob pena de desobediência informe onde o mesmo possa ser localizado para fins de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo, mantendo-se inerte o executado, conclusos para as providências cabíveis. Int. - ADV: MARISETE TERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1995 361.01.2012.010895-4/000000-000 - nº ordem 1548/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - ALEXANDRE CAVALCANTE DE GOIS X IBREP INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - Fls. 97/99 - Sentença nº 4177/2012 registrada em 21/09/2012 no livro nº 355 às Fls. 44/48: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2228 filha, havendo necessidade de nomear curador especial para defender seus interesses, entretanto antes a intimar a Defensoria Pública para indicar curador especial, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido da autora. Intime-se. - ADV: MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2043 CUSTÓDIO BARBOSA DE CARVALHO (OAB 242597/SP) Processo 1008715-71.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco de Lage Landen Brasil S.a. - FL: 140 - Ciência à parte exequente acerca do ofício encartado. - ADV: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2076 solteira: EDILEUZA LOURENÇO DA SILVA. Após o trânsito em julgado desta, expeça-se mandado de averbação, consignando a gratuidade processual. Nada mais sendo requerido, proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3375 do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I e II do CPC). 5) se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3301 cadastral emitida pela junta comercial estadual em nome da empresa requerida. Intime-se. - ADV: RENATO KLEN CARVALHO (OAB 436179/SP) Processo 1023374-46.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Osmar Claudio Brandao - Vistos. Processo promovido indevidamente a conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2058 e respectiva multa, mediante desconto em folha de pagamento. Na hipótese de desemprego, condeno o réu ao pagamento de 50% do salário mínimo nacional vigente à época do efetivo pagamento. Fixo o dia 10 de cada mês para o vencimento das prestações alimentares em tal hipótese. Oficie-se de imediato à