Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2176 Processo 1011569-04.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Nlp Ipanema Vi - Vistos. Fls. 151/155: ciente. Regularize a parte autora a sua representação processual, uma vez que o advogado substabelecente (fls. 154) não possui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2481 intimado e apresentou parecer favorável ao pedido de Reconhecimento de União Estável nos presentes autos (págs. 118/120). Decido. Verifico que é possíveljulgamentoantecipado parcial demérito, para julgar o pedido de reconhecimento da união estável nos termosdoart.356, II,doCPC, sendo desnecessárias ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2474 controvérsia. Declaro encerrada a instrução processual. 2 - Faculto às partes a apresentação de razões finais, no prazo de 15 dias 3 - Após, tornem conclusos para sentenciamento do feito. Int - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), GUALBERTO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 378111/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3280 foram apresentadas as primeiras declarações. Consigno que eventual impossibilidade da outorga uxória poderá ser suprimida, conforme dispõe o Código Civil, cabendo à inventariante o necessário para o cumprimento das determinações supra. Fls. 45/47: Expeça-se certidão conforme pleiteado. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4112 Público. Intime-se. - ADV: NEWTON BIANCHI (OAB 292835/SP) Processo 1008778-57.2022.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.A.B. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1884 Condutas Afins - PEDRO TECH DE SOUZA - - PAMELA DA SILVA GODINHO - - EVERALDO JOSE DA SILVA - Vista às partes para apresentação de memoriais. Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: ANA PAULA CALIMAN (OAB 371548/SP), ELIEL DOS SANTOS (OAB 249843/SP), THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP) Processo 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1929 - Elder Martins das Neves e outro - (FLS. 537) - Vistos. Tendo em vista o pedido de fls. 523, providencie a exequente o recolhimento da respectiva taxa. Após, tornem-me incontinenti. Intimem-se. - ADV: FRANCIVANIA ALVES DE SANTANA PASSOS (OAB 310687/SP), EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 82848/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2101 Processo 1010150-75.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Cabral Pereira - Pesquisa de endereço juntada, manifeste a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCIO BASTIGLIA (OAB 207559/SP) Processo 1010213-03.2021.8.26.0361 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2964 inicial veio instruída com a certidão do Colégio Notarial do Brasil (págs. 11/12). Foram deferidos os benefícios da justiça gratuita aos autores (pág. 63). O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (pág. 66). É o relatório. Fundamento e Decido. Inspecionando o instrumento do testamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2102 . Int - ADV: KEILA DUCILIA DE ARAÚJO ROCHA (OAB 366753/SP) Processo 1004792-37.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Votorantim Cimentos S/A - Edp Energias do Brasil S.a. - 1 O mle consta como pago no portal de custas. 2 Ao arquivo com a respectiva baixa. Int - ADV: CLAUD