Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1951 competência para análise.A parte que requerer a gratuidade de má-fé será apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100).Caso tenha por bem em não insistir no requerimento, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2009 já facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão da presente em execução (art. 4º - Redação dada pela Lei 13.043/14).Na inércia da parte, intime-se por AR nos termos do artigo 485, III, § 1º do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: CRISTIANE BELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1857 das parcelas vincendas, bem como se abstenha de inserir o nome do autor nos órgãos de proteção de crédito. Determino, ainda, a expedição de ofício ao órgão de trânsito, a fim de que eventuais multas e cobranças de tributos que recaiam sobre os veículos Hyundai Tucson, 2008/2009, de placas NLS-9140 (R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1809 respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). 7- A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 8Intimem-se. - ADV: LAUREN SOARES MELO (OAB 345511/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1847 artigo 252 do Código de Processo Civil. Não cabe ao Juízo determinar a citação por esta modalidade. Ademais, exige suspeita de ocultação, in casu não certificada à fl. 50 que, ao contrário, esclarece que se trata de condomínio sem serviço de portaria e que nas oportunidades em que empreendeu as d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1718 dispõe sobre “penhora on line”. Oportunamente, se necessário, será nomeado perito para avaliação.Observo que, a interpretação sistemática dos artigos 845, § 2º, e 914, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, determina que a praça de imóvel localizado em outra comarca seja realizada mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1502 DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/SP), CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT (OAB 27175/SP), ANA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB 139358/SP) Processo 0005854-42.2013.8.26.0091 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.D.M. - J.A.M. Desp. fls. 68 - Fls. 66vº: razão assiste ao Defensor Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2633 que lhe dê um título a ser executado. Falece, portanto, de interesse de agir, que se caracteriza pelo binômio necessidade e adequação. Pelo exposto e com fundamento nos artigos 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o processo sem julgamento de mérito. Sem custas, em virtude no dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1089 Processo 1003225-10.2014.8.26.0361 - Arrolamento de Bens - Sucessões - Raul Ardito Lerario - Manifestação da Fazenda cumpra o inventariante. - ADV: WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP) Processo 1003464-48.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Exoneração - F.M.M.F. - Dar vista à parte autora acerca dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1388 sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. 3. Acaso haja comprovada recusa ou resultado negativo quanto às pesquisas, daí surgirá necessidade de intervenção judicial, de modo que, entã