5 resultados encontrados para gian carlo a. evaso - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCIV• NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA EM 18/10/2017 – OFÍICIO Nº 930/2017 – PROCESSO Nº 0496585-1/2017. MATRÍCULA MESES INÍCIO 01 Nº ALZIR DIAS DE MENEZES NOME 176.122-6 01 01/08/17 2º 02 ANA LÚCIA FURTADO LUNA XAVIER 140.528-4 01 02/08/17 2º 03 ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA ARAÚJO 159.207-6 01 04/09/17 2º 04 ANTÔNIO CEZAR PEREIRA 196.588-3 02 01/08/17 1º ANTÔNIO FER
6 - Ano XCV• NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - MARCOS LUCAS DA SILVA ME – 0654955-19, Avenida Nossa Senhora da Soledade nº 405, Tambor, Vertente do Lério – PE – AI 2018.000010424835-53. - JOSÉ GALDINO DA SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS – 0780004-59, Rua Maria Cecília de Miranda nº 116 A, Centro, Casinhas – PE – AI 2018.000010424881-99. - FÁBIO SANTOS DA SILVA – 0766476-17, Rua João Batista nº 399, centro, Surubim – PE – AI 2018.0000104
Recife, 6 de dezembro de 2018 Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 PROCESSO 0490271-5/2018 0487597-4/2018 0482238-0/2018 0503754-6/2018 0485442-0/2018 0496714-4/2018 0494149-4/2018 0413743-4/2017 0502210-1/2018 0494767-1/2018 0507206-2/2018 0467519-5/2018 0475411-4/2018 0470195-8/2018 0489643-7/20
12 - Ano XCIV• NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo continuará atuando nos períodos fiscais subsequentes àquele em que ela ocorreu. Assim, no caso do inc. I do “caput” artigo 16, somente após a falta de pagamento do ICMS relativo a um determinado período fiscal ter sido sanada pelo seu pagamento, mesmo que em atraso, é que os contribuintes poderão voltar a usar benefícios do PRODEPE. 5. Os contribuintes do imposto, inscritos no CACEPE, devem, antes de