DOEPE 19/10/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 197
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA EM 18/10/2017 – OFÍICIO Nº 930/2017 – PROCESSO
Nº 0496585-1/2017.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
01
Nº
ALZIR DIAS DE MENEZES
NOME
176.122-6
01
01/08/17
2º
02
ANA LÚCIA FURTADO LUNA XAVIER
140.528-4
01
02/08/17
2º
03
ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA ARAÚJO
159.207-6
01
04/09/17
2º
04
ANTÔNIO CEZAR PEREIRA
196.588-3
02
01/08/17
1º
ANTÔNIO FERNANDES DE MORAIS
154.437-3
02
04/09/17
2º
06
AURICEIA PEREIRA GALVÃO
250.744-7
02
04/09/17
1º
07
ELIAS JOSÉ NOVAES
190.308-0
01
01/09/17
2º
08
ESPEDITA ALVES BARBOZA
173.131-9
01
13/09/17
1º
09
EVANEIDE DELMONDES
165.083-1
02
11/09/17
2º
10
FRANCISCO MACÁRIO ARAUJO DE SOUZA
257.239-7
02
02/10/17
1º
11
GILSON MACEDO GOMES
174.589-1
01
11/09/17
1º
12
GIOVANIA MORENO PEREIRA
255.476-3
02
04/09/17
1º
13
IVA MARIA NUNES COELHO
100.378-0
01
04/09/17
3º
14
JOÃO FRANCISCO LOPES
181.158-4
02
01/10/17
2º
15
JOÃO PEREIRA GOMES
174.213-2
01
11/09/17
2º
16
JONAS LIMA DE BARROS NETO
252.109-1
02
01/09/17
1º
17
JOSELITA PEDROSA BEZERRA LUNA
250.938-5
01
01/09/17
1º
18
JOSÉ RIBAMAR DE CARVALHO
191.052-3
02
02/10/17
1º
19
MARIA CARVALHO DE ALENCAR BARBOSA
155.241-4
01
01/09/17
2º
20
MARIA CREUZA DE SOUSA
259.640-7
01
04/09/17
1º
21
MARIA DO SOCORRO LUNA DE VIVEIROS
174.354-6
01
11/09/17
2º
22
MARIA ZELITA ALVES DE QUEIROZ
139.502-5
02
03/09/17
3º
23
MARILENE FABRÍCIO DE MEDEIROS
250.492-8
01
18/09/17
1º
24
NAIDE BARRETO DE ALENCAR GRANJA
135.679-8
01
07/08/17
2º
25
NAIDE BARRETO DE ALENCAR GRANJA
135.679-8
01
12/09/17
2º
26
RIVANDA PEIXOTO ROCHA OLIVEIRA
256.108-5
02
02/10/17
1º
27
VALTÂNIA FEITOSA DE CARVALHO COELHO
189.995-3
01
01/08/17
1º
28
VERÔNICA MARIA BATISTA
142.966-3
01
09/10/17
3º
GRE DO SERTÃO CENTRAL EM 18/10/2017 – OFÍCIO Nº 764/2017 – PROCESSO Nº 0511846-7/2017.
NOME
condições previstas nos processos citados neste Edital, resolve CREDENCIAR os contribuintes abaixo relacionados, tendo seus efeitos
a partir da data de publicação deste ato. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de
7 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no
mencionado Convênio.
DECÊNIO
05
Nº
Recife, 19 de outubro de 2017
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
01
IZETE MARIA JANUÁRIO
190.164-8
02
01.09.2017
DECÊNIO
2º
02
MARIA DO DESTERRO LEÃO ALVES
190.581-3
01
04.09.2017
2º
03
JANYCLÉCIA WENDRÉA SANTOS PARENTE E SÁ
190.560-0
02
06.09.2017
1º
04
SILVANO ROMERO GOMES DA SILVA
131.864-0
02
18.09.2017
3º
05
FRANCISCA NEIRILAND TURBANO DOS SANTOS
164.604-4
01
25.09.2017
2º
06
EMANOEL GILMAR ALVES ARAÚJO
135.414-0
02
02.10.2017
3º
07
FRANCISCO JÚNIOR BRINGEL DE SOUZA
255.965-0
02
02.10.2017
1º
08
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
255.315-5
01
02.10.2017
1º
09
MÁRCIA REGINA NOGUEIRA DOS SANTOS
249.949-5
02
02.10.2017
1º
10
AURILU SAMPAIO ANDRADE DE SOUZA
257.353-9
02
02.10.2017
1º
11
LUCILEIDE GONÇALVES VIEIRA TORRES
257.873-5
01
02.10.2017
1º
12
EDVAN GOMES DE OLIVEIRA
180.195-3
01
02.10.2017
2º
13
MARIA LIANA DE CARVALHO BAIA
175.028-3
01
02.10.2017
2º
14
VALDOMIRO CECÍLIO DE CARVALHO
131.897-7
01
02.10.2017
3º
15
GILMAR MOISÉS ALVES
173.261-7
02
02.10.2017
2º
16
FÁTIMA SUELY DE MENESES SAMPAIO ROCHA
138.844-4
02
02.10.2017
2º e 3º
17
JOSICLEIDE ALVES DE SOUZA
175.951-5
01
02.10.2017
1º
18
MARIA ALDENOURA DOS ANJOS
113.138-9
02
02.10.2017
1º
19
CARLA JANAÍNA DE CARVALHO MENEZES COSTA
255.112-8
01
16.10.2017
1º
FAZENDA
IE
CNPJ
0674036-70
17.085.848/0001-63
JOMAC TRANSPORTES LTDA -ME
2017.000005045631-78
0726763-02
28.146.075/0001-02
AGAPE TRANELOG LTDA-ME
2017.000004993414-61
0679193-08
25.109.523/0001-00
G.N. TRANSP. E SERV. LTDA EPP
2017.000004574634-51
0719024-73
27.721.390/0001-45
EURICO DE B. ES. NETO TRANSP. ME
RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA
01. DECLARAÇÃO DE ICD SF 2015.000006681326-36 TATE 00.605/17-4. INVENTARIANTE: EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES
FILHO. HERDEIROS: DJALMA SOUTO MAIOR PAES JÚNIOR; FERNANDO JOSÉ DORNELAS CÂMARA PAES; ADRIANA DORNELAS
CÂMARA PAES; NORMANDO DORNELAS CÂMARA PAES; ROBERTO DORNELAS CÂMARA PAES; SILVANA PAES FERREIRA e
FERNANDA DORNELAS CÂMARA PAES.
RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA
02. AI SF 2017.000002501662-71 TATE 00.809/17-9. AUTUADA: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMÉRICA S/A CACEPE: 0229039-17.
ADVOGADOS: LUCAS HENRIQUE MILANO, OAB/PE 41.285; BRUNO DE ABREU FARIA, OAB/RJ 123.070 e OUTROS.
03. AI SF 2011.000001975466-52 TATE 01.110/12-8. AUTUADA: LOJAS INSINUANTE LTDA. CACEPE: 0321901-15. ADVOGADOS:
JÚLIO NOGUEIRA OAB/BA 14.470; ANA PAULA MARTINS, OAB/BA 33.180; ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE
25.108 e OUTROS.
04. AI SF 2017.000001449117-57 TATE 00.579/17-3. AUTUADA: PEPSICO DO BRASIL LTDA. CACEPE: 0318158-80. ADVOGADOS:
ANA CAROLINA SABA UTIMATI, OAB/SP 207.382; GIAN CARLO A. EVASO, OAB/SP 336.275 e OUTROS.
RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL
05. ICD – IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO SF Nº 2017.000002827362-09 TATE Nº 00.840/17-3. INTERESSADO: ALMERINDA DE
OLIVEIRA SILVA. CPF Nº 590.755.034-15. REPRESENTANTE: HONORINA EVÓDIA SANTOS DA SILVA, OAB/PE 25.768-D.
06. AA SF 2017.000003014556-13 TATE 00.841/17-0. AUTUADO: WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA. CPF:030.343.206-39.
CORRESPONSAVEL: D M CORREIA COMERCIO. CNPJ: 15.337.766.0001/33.
07. AI SF 2017.000002477141-31 TATE 00.835/17-0. AUTUADA: ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA. CACEPE: 0249995-98.
ADVOGADO: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO, OAB/PE 27.171 E OUTROS.
08. AI SF 2017.000002475308-37 TATE 00.834/17-3. AUTUADA: ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA. CACEPE 0249995-98.
ADVOGADO: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO, OAB/PE 27.171 E OUTROS.
PROCESSO
2017.000003972198-00
Recife, 18 de outubro de 2017.
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 122/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Arcoverde, sito à Rua Coronel Antônio Japiassu nº 227, Centro, Arcoverde – PE,
para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- AGRESTE CIMENTOS LTDA ME – 0490821-08, Avenida José Bonifácio nº 2238, A, São Cristóvão, Arcoverde – PE – AI
2017.000005151234-25.
- E. COSTA DE MELO – CALÇADOS ME – 0574041-00, Avenida Presidente Vargas nº 327, Centro, Sertânia – PE – AI 2017.000005150015-83.
- ELENILSON BEZERRA DA SILVA ME – 0587324-03, Avenida Joaquim Nabuco n° 260, Centro, Sertânia – PE – AI 2017.000005147726-16.
- ANTÔNIO RICARDO REBOUÇAS DA SILVA 41125150300 – 0719653-94, Rua Dois 10, COHAB, Sertânia – PE – AI 2017.000004876268-63.
- RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES 43893740368 – 0730973- 22, Rua João Siqueira, COHAB, Sertânia – PE – AI 2017.000004876141-80.
- M O NUNES SERAFIM MOTOPEÇAS ME – 0432009-31 Rua Manoel Genú n° 51, Centro, Poção – PE – AI’s 2017.000004863905-13
e 2017.000004864864-64.
Caruaru, 18 de outubro de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 123/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de
Maio nº 49, 2º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- RODRIGO BELO OSÓRIO – ME – 0379239-00, Rua Frei Caneca nº 152, Loja 01 – A, Maurício de Nassau, Caruaru – PE – AI
2017.000005103789-13.
- LUIZ CARLOS DE ARAÚJO – EIRELI – ME – 0600883-62, Rua Martins Júnior n° 8, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE – AI
2017.000005102684 -76.
Caruaru, 18 de outubro de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
EDITAL Nº 08/2017
PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO X
Seleção pública destinada a premiar estudos de gênero, observando as dimensões de classe social, raça, etnia, geração e orientação
sexual das mulheres em Pernambuco, nas seguintes modalidades: redações, relatos e/ou projetos de experiência pedagógica, artigos
científicos e roteiro para documentário digital de curta-metragem, conforme disposto no Edital nº 08/2016.
A Secretaria da Mulher (Secmulher), a Secretaria de Educação (SEE), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), a
Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), a Companhia
Editora de Pernambuco (Cepe), a Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe), a Fundação Joaquim
Nabuco (Fundaj) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) tornam público ERRATA DA LISTA DE
PREMIADAS E PREMIADOS DO PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO X, conforme quadro abaixo.
Onde se lê:
ARTIGOS CIENTIFICOS DE PÓS GRADUAÇÃO
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO na QUINTA-FEIRA DIA 26/10/2017 - às 9h – 9º Andar, Sala 902, do Edifício San
Rafael sito na Avenida Dantas Barreto nº 1186 nesta cidade do Recife.
RAZÃO SOCIAL
NOME
MUNICÍPIO
CARLA KARINE
GOMES GALVÃO
RECIFE
INSTITUIÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(CAMPUS RECIFE)
TITULO
GÊNERO E SAÚDE MENTAL EM DIÁLOGO: UMA
ANÁLISE SOBRE A PRODUÇÃO DE SOFRIMENTO
PSIQUICO DAS MULHERES NO CONTEXTO DE
DESIGUALDDAE.
INSTITUIÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(CAMPUS RECIFE)
TITULO
A MULHER NA CIÊNCIA: ANÁLISE DA
REPRESENTAÇÃO FEMININA E DA PRODUÇÃO
CIENTÍFICA ENTRE DOCENTES DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Leia-se
ARTIGOS CIENTIFICOS DE PÓS GRADUAÇÃO
NOME
MUNICÍPIO
CARLA KARINE
GOMES GALVÃO
RECIFE
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20.07.1968, o seguinte despacho:
CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO CITADA, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT.Nº
159.038-3
NOME
Vasty Lino Cândido dos Santos
MÊS
01
DECÊNIO
2º
INÍCIO E TÉRMINO
16.10.2017 a 14.11.2017
PROCESSO Nº
8.2009.12.01151.7
Recife, 18 de outubro de 2017.
ERRATA:
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente
EDITAL DPC Nº 179 /2017
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 44.650/2017 em seu art. 68, que trata
da sistemática de credenciamento para efeito de recolhimento do ICMS normal, relativamente ao serviço de transporte, em momento
posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva
categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, nas
No DESPACHO da Superintendente Geral Técnica e de Gestão de 06/10/2017, publicado no DOE, do dia 07/10/2017. Referente ao gozo
de Licença Prêmio do 3º Decênio dO servidor Severino dos Santos, matrícula nº 103.905-9.
Onde se lê: no período de 25.09.2017 a 24.08.2017.
Lêa-se: no período de 25.09.2017 a 24.10.2017.
Recife,18 de outubro de 2017.
Rejane Maria Dutra Lins de Oliveira
Superintendente Geral Técnica e de Gestão