Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1228 placas FSF-2026, das vítimas Roberto de Jesus Zaniboni e Silvânia Margarida de Carvalho Zaniboni. Destarte, diante das circunstâncias expostas acima, importante mencionar que a revogação da internação provisória dos adolescentes não se mostra adequada e suficiente, na hipótese em questão, ao menos nesta fase. Processe-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1476 e, ao final, a reforma da decisão. DECIDO. Não se pode, na decisão sobre a liminar do agravo, antecipar o julgamento do mérito do recurso. Deve-se aferir, apenas, se estão presentes a fumaça do bom direito e o perigo na demora; a falta de um dos requisitos já acarreta o indeferimento do pedido. Conforme o Enunciado 6, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1066 Nº 2097495-54.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: G. G. dos S. (Menor) - Agravante: B. V. S. G. (Menor) - Agravante: I. A. dos S. (Menor) - Agravado: M. de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 1182 59.2016.8.26.0007 Comarca: São Paulo Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Itaquera Recorrente(s): Juízo ex officio Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado(a): D.A.P. Interessado: Municipalidade de São Paulo Juiz(a): Vivian Labruna Catapani Remessa necessária Vistos. Cuida-se de recurso de apelação int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1006 Dispenso informações do juízo a quo. Intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, dê-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 9 de agosto de 2016. Renato Genzani Filho Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Sandra Aparecida Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 747 Processo 0000626-21.2014.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Seção Cível - A.A.F.L. e outros - M.S.A.R.P.P. - FLS. 397 - ORDEM 052/2.014 - “ ... I) O feito encontra-se extinto com relação às crianças João Miguel (fls. 349), Anna Carolina (fls. 372), Henrique (fls. 365), Débora (fls. 365), Gustavo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 908 recebendo quando propôs a demanda para buscar a realização de cirurgias reparatórias na marcha de uma por mês. Era no processo de conhecimento que a Fazenda deveria ter esgotado a demonstração de que o que se pedia, conforme orientação de médicos particulares, era equivocado. Diante da impossibilidade de revisão, nesta fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1385 de abuso ou constrangimento ilegal, o que não se evidencia nestes autos. 4.O ato infracional imputado ao paciente é grave e bem justifica a decretação da internação provisória, a qual, certamente, teve como norte a preservação do melhor interesse do adolescente. 5.Conforme exposto pela r. decisão guerreada, notadamente há

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1342 contestando a demanda (fls. 28/30). Marcelo relatou ter mantido com Fernanda breve relacionamento amoroso, iniciado nos meses que antecederam o início da gestação e findo nos primeiros meses de gravidez, acreditando, com isso, ser o pai de H.. Requereu, assim, a expedição do competente mandado de averbação, para que seu nom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1255 Nº 2010353-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: A. G. de S. (Menor) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, im