Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2249 de Justiça, tornando-me conclusos. Int. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP) (Procurador) Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2197351-59.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 764 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIORELLA MOSCHINI MAZZINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2012 Processo 0001309-33.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. V. e outros - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 818 prédio do Fórum, causada pela grave crise de saúde pública, excepcionalmente e com a prévia concordância das partes, foi aberta a Audiência VIRTUAL de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, por meio da ferramenta “Microsoft Teams”, e nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, sob a pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1607 não impedirá que eventualmente lhe sejam aplicados o sursis processual (art. 89 da lei 9099/95 a pena mínima cominada é de um ano), pena restritiva de direitos em substituição à privativa da liberdade (art. 44, I do Código Penal) ou o sursis penal (art. 77 do Código Penal). E no caso, já decorridos 11 dias desde a prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 622 cargo de Diretor da Unidade Escolar. Neste passo, por falta de indicação quanto ao objeto da prova, DETERMINO a exclusão do rol da Representada de Conselheiro Tutelar.No tocante ao Diretor da Unidade, ACOLHO o pedido, observando-se a paridade de armas, com fulcro no artigo 141 do ECA (“É garantido o ace

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1724 Nº 2028136-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Silmara Creusa de Souza Santos - Impetrado: Mm(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1721 local (balança de precisão/40 sacos plásticos), além das circunstâncias da apreensão, decorrente de denúncia anônima a dar conta da mercância espúria realizada pelos increpados. De bom alvitre, ainda, que os fatos sejam mais bem elucidados com a presença do indiciado, que poderá se evadir, intimidado com o inquérito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1295 P. M. de S. - Verifico ausente a comprovação de recolhimento de preparo pelo patrono da requerente, propositora da ação originária. Destaca-se que, embora na justiça especializada da Criança e do Adolescente, conforme art. 198, I, haja gratuidade quanto ao preparo dos recursos, este benefício não alcança a pessoa do advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1662 198, caput, do ECA, c.c. artigo 520, inciso VII, do CPC. Preliminares afastadas. Análise da prova oral. Autoria e materialidade comprovadas. Pretendida desclassificação para o artigo 28 da Lei 11.343/06. Impossibilidade. Admissibilidade da aplicação da medida extrema. Condições pessoais do menor que recomendam a imposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2148 mero e sucinto exame sumário da inicial e dos demais elementos de convicção que a instruem, o que, definitivamente, não ocorre no presente caso. De efeito, sabe-se que a liminar se presta a proteger um direito que esteja para ser colocado ou esteja em risco de ser irremediavelmente lesado, coisa aqui não verificável, reprise-se