Poder Executivo ● 01/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 163 - 3 ATOS DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020. Art. 2º Fica acrescido ao Decreto nº 49.055, de 2020, o Anexo III, conforme o Anexo Único deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de agosto de 2020, 204º da Revolução Republicana Constituciona

Poder Executivo ● 23/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de setembro de 2022 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0116- Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECEP”, no valor R$ 3.859.000,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil rea

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCIX Ć NÀ 78 GABINETE DO GOVERNADOR TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 01/2022 – CPL/ GABGOV, e da justificativa, a Inexigibilidade de Licitação nº 0001/2022, Processo Licitatório nº 0012/2022, PE-INTEGRADO nº 0012.2022.CPL.IN.0001.GAB.GOV., fundamentada no Caput, do art 25, da lei supra, para contração da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ Nº 34.028.316/

Poder Executivo ● 11/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 109 - 3 A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Secretarias de Estado Nº 1.197-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo

Poder Executivo ● 08/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 26 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2ºTA.CT.01/20-RG-04/22-ECS- Empresa Comunicação Seg. LtdaEPP, prorro.pz.15/01/22 a 14/01/23, 22NE51-R$318,85 (1ªPF),valor R$1.082,88, PL.0279.2018.CCPLE.I-PE.0186/18-ARP-02/19SAD, CT.05/22-LOUREIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI-Serv.Reforma e Adequação dos 1º, 2º e 3º andares do Ed. IPSEP e Manutenção Predial do Ed. IPSEP e Edifício Anexo, sede da PGE, na Rua do Sol, 143 e Rua Siqueira Campos nº 368 - Sto Antônio - Recife/PE, co

Poder Executivo ● 30/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII Ć NÀ 245 OBJ: LOCAÇÃO DE CHILLER. Estimado R$1.560.000,00. Proposta até 17/01/22 às 14:00h. Disputa 17/01/22 às 14:05h. PROC.422/2021–PE(SRP)246/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAIS / EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS. Estimado R$546.681,5064. Proposta até 20/01/22 às 8:00h. Disputa 20/01/22 às 8:05h. PROC.424/2021–PE(SRP)248/2021OBJ: FORNECIMENTO DE RADIOFÁRMACOS. Estimado R$218.824,00. Proposta até 18/01/22 às 15:00h. Disputa 18/01/22 às 15:05h. PROC.425/2021–PE(SRP)2

Poder Executivo ● 24/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 58 4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 101/2017, Contratada: B & M OFTALMOLOGIA LTDA; CNPJ: 12.563.564/0001-11; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência: 01/12/2021 a 30/11/2022; Recife, 29/11/2021 4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 077/2017, Contratada: RAMOS OLIVEIRA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICOS LTDA; CNPJ:14.619.881/001-38; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência: 01/12/2021 a 30/11/2022; Recife, 01/12/202

Poder Executivo ● 18/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020. 0001200206.000193/2020-79 ODELIO TEIXEIRA LOPES FILHO Professor – CTD 41 0001200206.000256/2020-97 MARLENE FREITAS DA SILVA Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais 1396358 SEE 42 0001200206.000247/2020-04 VOLNEY OLIVEIRA FERREIRA Agente de Segurança Penitenciária 3373843 SERES

Poder Executivo ● 27/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS SAD DO DIA 26.06.2019 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: Nº 1.277-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Servid

Poder Executivo ● 11/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 49 Contrato nº 06/2022. Processo Licitatório nº 0110.2021. CCPLE-VIII.PE.0099.SAD.GAB.GOV Pregão Eletrônico nº 0099/2021. Contratado: ALPI NEGOCIAL LTDA. CNPJ/MF nº 00.530.052/0001-70. Objeto: Contratação de serviço de locação de 01(um) veículo para transporte de cargas. Valor Anual Contratado: R$ 60.060,00. Vigência: de 25/02/2022 a 25/08/2024. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICI