DOEPE 01/09/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 163 - 3
ATOS DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020.
Art. 2º Fica acrescido ao Decreto nº 49.055, de 2020, o Anexo III, conforme o Anexo Único deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de agosto de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
Nº 2172 – Exonerar GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, da
Empresa Pernambuco de Comunicação S.A – EPC, a partir de 08 de setembro de 2020.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 2173 - Nomear PAULO VIRGÍLIO CALDAS PAIVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, da
Empresa Pernambuco de Comunicação S.A – EPC, a partir de 08 de setembro de 2020.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
RODRIGO CAVALCANTI NOVAES
ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Nº 2174 - Designar ROGÉRIO RAMOS DE SANTANA, matrícula nº 404-9, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Gerência de Sistemas de Informações Estatísticas, da referida
Agência, no período de 01 de setembro a 29 de dezembro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 2175 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, para preenchimento da vaga existente no Quadro
de Oficiais de Administração (QOA/BM), o Capitão BM JOSÉ ROMERO VILA NOVA DA SILVA, matrícula nº 930452-5, com efeito
retroativo a 31 de julho de 2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ANEXO ÚNICO
“ANEXO III (AC)
Secretarias de Estado
ABREU E LIMA
ARAÇOIABA
ADMINISTRAÇ‹O
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
CAMARAGIBE
CHÃ DE ALEGRIA
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020
CHÃ GRANDE
FERNANDO DE NORONHA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 891, DOE 08/05/2019, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
GLÓRIA DO GOITÁ
IGARASSU
I GERES
ILHA DE ITAMARACÁ
IPOJUCA
Nº 1.523-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 02 de
agosto de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
ITAPISSUMA
JABOATÃO DOS GUARARAPES
MORENO
OLINDA
PAULISTA
NOME
POMBOS
RECIFE
SÃO LOURENÇO DA MATA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
BOM JARDIM
FELLIPE BARROS BELO
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 02/2019
JOSÉ WOLFGAN JAFFERSON EDUARDO DA SILVA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1.413, DOE 05/05/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
BUENOS AIRES
CARPINA
CASINHAS
Nº 1.524-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 02 de
agosto de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
CUMARU
FEIRA NOVA
JOÃO ALFREDO
LAGOA DE ITAENGA
LAGOA DO CARRO
II GERES
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 14/2019
LIMOEIRO
NOME
MACHADOS
NAZARÉ DA MATA
OROBÓ
PASSIRA
PAUDALHO
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 34/2017
MARIANE DIAS DA SILVA
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 38/2017
ROZILENE NASCIMENTO DA SILVA MENEZES
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1.413, DOE 05/05/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
SALGADINHO
SURUBIM
TRACUNHAÉM
VERTENTE DO LÉRIO
Nº 1.525-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado,
por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02 de agosto de 2020. 4
- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
VICÊNCIA
ÁGUA PRETA
AMARAJI
BARREIROS
NOME
BELÉM DE MARIA
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 35/2017
CATENDE
CORTÊS
NATALIA DE CASSIA LOPES CORREIA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 2194, DOE 13/08/2016, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
ESCADA
GAMELEIRA
JAQUEIRA
JOAQUIM NABUCO
III GERES
Nº 1.526-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 08 de
agosto de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
LAGOA DOS GATOS
MARAIAL
PALMARES
PRIMAVERA
QUIPAPÁ
NOME
RIBEIRÃO
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 292/2016
RIO FORMOSO
ABNER DA SILVA VIANA
SÃO BENEDITO DO SUL
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1.221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
SIRINHAÉM
TAMANDARÉ
XEXÉU
Nº 1.527-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 02 de
agosto de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
ALIANÇA
CAMUTANGA
CONDADO
FERREIROS
XII GERES
NOME
GOIANA
ITAMBÉ
ITAQUITINGA
MACAPARANA
SÃO VICENTE FERRER
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 75/2016
MARIA RAQUEL TRIGUEIRO DE QUEIROZ
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 93/2016
RAISSA VIVIANNE SILVA GOMES
TIMBAÚBA
”
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão